Oito anos após a aprovação de um marco legal para o setor de saneamento (Lei 11.445) a penetração da inciativa privada nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário ainda engatinham no Brasil. Levantamento feito pela GO Asssociados mostra que apenas 5% dos municípios brasileiros são atendidos por companhias privadas. Em termos de população a proporção é um pouco maior, de 11%. No ano passado, foram 13 contratos fechados.
São 188 contratos de serviços de saneamento com a inciativa privada, contabilizando concessões plenas (de água e esgoto), PPPs e concessões apenas para esgoto, PPPs para produção de água e locações de ativos.
O estudo atribui a ainda modesta participação de companhias privadas à pouca idade do mercado regulatório. A Lei do Saneamento é de 2007 e o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), de 2013.
O ritmo, porém, mostra alguma aceleração. Se entre 2008 e 2011 – primeiros quatro anos após a aprovação da lei -, a média de contratação da inciativa privada foi de 4 ao ano, no segundo quadriênio, que vai de 2012 até o ano passado, esse número subiu para 11 ao ano.
O número de contratos foi de 13 em 2013, para oito em 2014 e retomou o patamar do ano anterior em 2015. Do total do ano passado, oito ficaram nas mãos da Aegea. A companhia é vista como uma das companhias brasileiras que tem maior potencial de ocupar o espaço que a crise econômica e a Operação Lava-Jato tem deixado no setor.
A empresa vai atender um total de 1 milhão de pessoas. A Odebrecht Ambiental, por sua vez, que está em busca de um sócio para se capitalizar e manter o crescimento, fechou um acordo para atender dos municípios do Maranhão em serviços de água e esgoto. A população a ser beneficiada é de 327 mil. A GS Inima Brazil e a Acciona ficaram com os outros dois contratos.
Cerca de 70% dos municípios brasileiros são atendidos por empresas estaduais, e o restante tem os municípios como prestadores. Para Pedro Scazufca, economista e sócio da GO Associados, responsável pelo levantamento, a falta de recursos para investimento dos municípios pode abrir mais espaço para a entrada de atores privados. Na fatia do bolo que pertence às estaduais, ele não acredita que haja muito espaço para avançar.
“O que está havendo é uma fase de amadurecimento”, explica, lembrando que muitos municípios ainda não contam com um plano de saneamento ou com um órgão regulador. Scazufca não acredita, porém, que a regulação vá espantar interessados. No caso de estrangeiros ainda não familiarizados, acredita que possa haver a entrada em associação com um operador local. Em um horizonte de médio prazo, prevê que a participação privada possa atingir de 20% a 30%.
Para este ano, o estudo levantou a perspectiva de novos contratos a serem firmados. É o caso dos municípios de Teresina (PI), São Mateus (ES), Marília (SP), Montes Claros (MG), Mauá (SP), Santo André (SP) e Porto Alegre do Norte (MT). Todos realizaram, já no ano passado, audiências públicas para discutir a concessão privada dos serviços. Com as eleições municipais de 2016, porém, a consultoria destaca probabilidade maior de que os acertos se concentrem na primeira metade deste ano.
Fonte: Valor
Foto: Google
