O governador Beto Richa assinou nesta quinta-feira (12/12), em Brasília, um contrato de financiamento com o Banco Mundial (Bird) que garante ao Estado o acesso a US$ 350 milhões (cerca de R$ 815 milhões) para investimentos em nove programas.
Os recursos serão aplicados em ações nas áreas de educação, saúde, agricultura e meio ambiente, principalmente em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Como contrapartida, o Estado vai aplicar outros R$ 735 milhões (US$ 315 milhões).
“Estes novos recursos vão permitir a ampliação dos investimentos que já estamos fazendo em programas e ações nas áreas prioritárias da nossa gestão”, afirmou Richa. “Vamos fortalecer programas em andamento e implantar novos projetos que repercutem diretamente na qualidade de vida dos paranaenses”, disse o governador.
O contrato com o Banco Mundial é o maior de um pacote de empréstimos que o governo estadual negocia há mais de dois anos com instituições financeiras nacionais e internacionais e que totalizam R$ 3,3 bilhões. Para formalizar os acordos, o Estado aguardava a liberação do governo federal, o que seu deu somente em novembro.
“Esta parceria possibilitará uma reforma mais ampla em diversas áreas por meio de uma abordagem multisssetorial, que levará a oportunidades mais equitativas e sustentáveis em termos ambientais para os cidadãos do Paraná”, afirmou Deborah L. Wetzel, Diretora do Banco Mundial para o Brasil ao assinar o contrato com o governo estadual. “O principal objetivo do projeto é apoiar o governo na implementação de uma gestão com base em resultados para o Estado.”
Acompanharam o governador, a secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira, e o secretário da Representação do Paraná em Brasília, Amauri Escudero Martins.
SAÚDE – Com os recursos internacionais, o governo estadual vai reforçar as ações do Programa Mãe Paranaense e ampliar a Rede de Urgência e de Emergência em todas as regiões do Estado, com apoio financeiro aos municípios. Cerca de 35% dos recursos financiados, US$ 123 milhões, serão aplicados em saúde pública.
“O objetivo é reduzir a mortalidade materna e infantil e ampliar a estrutura hospitalar para atendimento de situações de traumas relacionados à violência e acidentes de trânsito”, informa o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto.
O governo vai utilizar um sistema de financiamento baseado em resultados para estimular o desempenho dos municípios. Contratos de gestão vão definir os indicadores que precisam ser alcançados e estabelecer um cronograma para implantação de planos de trabalho.
“Isso permitirá que o Estado amplie a retaguarda de atendimento em todas as regiões do Paraná e ofereça leitos e serviços especializados cada vez mais perto da população”, explicou Caputo Neto.
Ele destacou ainda que os novos recursos também vão possibilitar a ampliação da cobertura dos serviços de resgate, com a aquisição de 90 novas ambulâncias, implantação de bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (SIATE) em todas as regiões que têm núcleos da saúde. O transporte aeromédico será implantado na região Oeste, garantindo o serviço em todo o Paraná.
Entre as medidas para a área, também estão a construção e reforma de unidades de atenção primária; aumento das transferências aos municípios, que hoje já chega a R$ 60 milhões; manutenção do programa de formação para equipes de saúde.
Também está incluído no projeto o desenvolvimento da telesaúde com a instalação de 480 câmeras de vídeo em unidades básicas para que o médico busque uma segunda opinião profissional para fazer o diagnóstico do paciente, além da implantação de um prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde.
EDUCAÇÃO – Em educação serão aplicados US$ 92 milhões, 25% dos recursos. O governo irá focar os investimentos nos municípios com indicadores de baixa escolaridade.
A primeira medida será a implantação do Renova Escola, que prevê a reforma, ampliação e construção de 340 novos prédios escolares com mais laboratórios, salas de aula e bibliotecas. Serão adquiridos equipamentos e mobiliários para 800 escolas.
Para melhorar o desempenho dos professores em sala de aula, o Estado vai criar um programa de capacitação com aulas online e presencial, além da oferta de oficinas, treinamentos e novos materiais aos docentes.
Outra proposta é aperfeiçoar os sistemas de avaliação da aprendizagem para medir os resultados do ensino em todo o Paraná. O objetivo é capacitar os profissionais, adquirir equipamentos e aplicar anualmente provas. Assim será possível identificar e corrigir os possíveis problemas pedagógicos.
AGRICULTURA – Os projetos para fortalecer a agricultura receberão US$ 70 milhões, 20% do valor financiado. Com os novos recursos, o governo investirá para que pequenos produtores rurais tenham negócios mais rentáveis e sustentáveis com a titulação de quatro mil propriedades.
O programa voltado para a agricultura atenderá inicialmente 131 municípios localizados na região central do Estado e no Vale do Ribeira, beneficiando aproximadamente 21 mil famílias. Isto incluirá grupos vulneráveis, como jovens, mulheres e povos indígenas.
Além disso, o Governo do Estado vai apoiar iniciativas inovadoras realizadas individualmente ou em cooperativa de agricultores, promover a melhoria dos serviços de assistência técnica e a readequar estradas rurais.
MEIO AMBIENTE – Para melhorar a sustentabilidade ambiental da agricultura, o governo investirá na gestão da água e solo em 400 microbacias. O setor terá 10% dos recursos, aproximadamente US$ 35 milhões do valor financiado.
As intervenções serão realizadas em cerca de dois milhões de hectares de áreas prejudicadas pela erosão e uso intensivo de agrotóxicos. Outras áreas de abrangência são a modernização do licenciamento, outorga e monitoramento do Meio Ambiente e a implantação de sistema de gestão de riscos e previsão de catástrofes naturais.
GESTÃO – Cerca de US$ 35 milhões, 10% do valor financiado, serão aplicados pelo governo no aperfeiçoamento da gestão do Estado com investimentos na capacitação dos servidores, controle dos gastos, modernização da folha de pagamento, saneamento das finanças, qualidade fiscal e cobrança dos resultados.
FINANCIAMENTO – Com a assinatura do documento, o banco irá liberar inicialmente US$ 50 milhões na primeira parcela do financiamento. Para receber as próximas parcelas, o governo estadual terá que cumprir metas físicas e financeiras estabelecidas pelo contrato.
O pagamento da dívida deverá ser realizado em 10 anos, acrescidos de mais cinco anos de carência. A operação será em dólar com taxa de juros será de 1,4% ao ano. “Essa é uma das menores taxas disponíveis no mercado. Fizemos um estudo dos últimos doze anos e a constatação é que a operação em dólar é vantajosa ao governo estadual”, disse o gerente de projetos da secretaria de Planejamento, Nestor Bragagnolo.
RECURSO APLICADO – Com o plano de trabalho aprovado pelo Banco Mundial em 2011 para uso dos recursos do financiamento, desde janeiro de 2012 o governo estadual aplicou cerca de R$ 330 milhões no programa multissetorial que agora recebe recursos externos:
SAÚDE – Construção de 182 novas unidades de saúde da família; 25 novos hospitais recebem recursos para atender gestantes de risco e 98 para gestantes de risco intermediário; além da capacitação 2.000 profissionais na área materno-infantil.
EDUCAÇÃO – Foram realizados cerca de 70% dos reparos em escolas programados; implantado o sistema de avaliação da educação básica que informa o desempenho de 2,1 mil escolas; e capacitados mais de 10 mil professores e educadores.
AGRICULTURA – Regularização de 1.186 propriedades; implantação de 350 sistemas de abastecimento de água; e compra de 161 veículos para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
MEIO AMBIENTE – 34 microbacias hidrográficas com planos de ações elaborados e aprovados; instaladas 100 estações hidrométricas e pluviométricas; compradas 15 estações meteorológicas.
OUTROS EMPRÉSTIMOS
R$ 817 milhões do Programa de Investimento nos Estados (Proinveste), do Banco do Brasil – modernização da infraestrutura rodoviária e urbana e segurança pública.
R$ 158 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – reforço das ações de segurança pública, com aquisição de novas viaturas e equipamentos para as polícias.
R$ 131 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – reforço ao programa Família Paranaense para atender 100 mil famílias.
R$ 146 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) –construção de delegacias cidadãs, aquisição de equipamentos para as polícias e Centros da Juventude.
R$ 19 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – execução do Profisco para o aperfeiçoamento da gestão tributária e financeira do Estado.
R$ 1,2 bilhão do Credit Suisse – reestruturação da dívida do Estado com a Companhia Paranaense de Energia (Copel).
Fonte: Portal do Governo do Estado do Paraná
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