Um tema enfatizado pelos participantes do Encontro dos Governadores do Nordeste, ocorrido nesta terça-feira em João Pessoa, foi a destinação de mais recursos para os Estados. De acordo com a “Carta da Paraíba”, assinada pelos gestores presentes, divulgada ao final do encontro e que será entregue à presidente Dilma Rousseff (PT), o governo federal e o Congresso Nacional precisam trabalhar para criar novas fontes de investimentos que possam atender às demandas locais.
Entre os 15 pontos elencados na carta, os governadores solicitaram, aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, a votação da medida que estabelece a distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012. Segundo o governador Flávio Dino (PCdoB-MA), a destinação destes recursos poderia ajudar os Estados.
Outro ponto cobrado foi a necessidade de repasse de recursos ao setor de transporte para acelerar o processo de desenvolvimento regional. “Reivindicamos investimentos na infraestrutura e logística de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do Nordeste, visando ao fortalecimento da integração regional”, cita o texto. Para isso, os governadores sugerem a criação de uma nova linha de crédito especial, o ‘Proinveste Nordeste’, que serviria para custear estas obras já no início de 2015.
O documento também defende aprovação do projeto que cria o Fundo a modificação do atual modelo de tributação do comércio eletrônico, a convalidação dos incentivos fiscais para empresas instaladas na região e a desoneração dos impostos PIS e COFINS sobre o faturamento das companhias estaduais de saneamento.
Confira a íntegra da Carta da Paraíba, assinada pelos governadores do Nordeste durante encontro em João Pessoa. No documento, os gestores elencam uma série de medidas que devem ser adotadas para alavancar o desenvolvimento da região.
LEIA AQUI O DOCUMENTO ORIGINAL “CARTA DA PARAIBA” em https://pt.scribd.com/doc/249669098/Carta-da-Paraiba
