Construtoras interessadas em assumir as obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, não executadas pela empresa Mendes Junior Trading S.A., já podem consultar a minuta do edital de licitação publicada nesta segunda-feira (7) pelo Ministério da Integração Nacional. Com modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), as obras e serviços a serem licitados incluem estruturas entre a captação de água no rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, no Ceará. O orçamento estimado para execução dos serviços é de R$ 597 milhões, valor que inclui despesas indiretas e encargos sociais.
O edital preliminar e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.mi.gov.br/processo_licitatorio. As empresas têm até o dia 29 de novembro para conhecer os critérios e apresentar contribuições para o processo licitatório. O contrato com a nova construtora terá vigência de 16 meses consecutivos a partir da assinatura. Os serviços deverão ser executados em até 12 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço.
Desde o mês de junho, quando a Mendes Júnior informou que não teria capacidade de honrar os dois contratos celebrados para obras do projeto, o Ministério da Integração Nacional vem trabalhando em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) para adotar a melhor medida legal no processo de substituição da empresa no Projeto São Francisco. Após análise de diversas alternativas, a decisão foi licitar o trecho no modelo de RDC, medida que busca garantir maior celeridade aos trâmites.
Sobre o Projeto São Francisco
Os dois eixos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Norte e Leste) estão 90,5% finalizados. Serão beneficiados pelo empreendimento 390 municípios em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Mais de 12 milhões de pessoas terão acesso ao abastecimento regular nesses Estados. A obra é composta por 477 quilômetros de comprimento incluindo canais, túneis, estações de bombeamento e reservatórios.
