No Brasil, 16,8% dos municípios estão, oficialmente, em situação de desastre, que inclui os estágios de calamidade pública e emergência, por conta da estiagem. Os dados são do Ministério da Integração Nacional, que centraliza e reconhece decretos do gênero registrados por municípios e Estados em todo o país. O Nordeste lidera a lista dos municípios afetados pela estiagem. No Ceará, por exemplo, 95% dos municípios estão oficialmente em situação de desastre por conta da seca.
De acordo com dados do ministério, dos 5.570 municípios brasileiros, 936 tinham decretos de situação de emergência ou calamidade pública em vigência. Os dados são de 2 de fevereiro, data em que o órgão fez a última atualização das informações. A partir do reconhecimento federal, municípios e Estados em situação de desastre ficam autorizados a contratar serviços e comprar mantimentos em regime emergencial sem precisar fazer licitação.
Segundo o ministério, não é possível fazer uma comparação entre os dados atuais e os da mesma época do ano passado porque as informações não são compiladas diariamente. Ainda de acordo com o ministério, em 2014, 1.265 municípios tiveram seus decretos de situação de emergência ou calamidade pública reconhecidos pelo governo federal. Em 2013, foram 1.514.
A assessoria de imprensa do ministério informa, no entanto, que não é possível afirmar que a estiagem neste início de ano é mais amena que as dos anos anteriores, pois os dados referentes a 2013 e 2014 só foram contabilizados ao final de cada ano.
Situação no Nordeste
Dos 936 municípios brasileiros oficialmente em situação de desastre, 843 estão no Nordeste, o equivalente a 90%. A região Sudeste é a segunda mais afetada, com 94 municípios em situação de desastre. As demais regiões (Norte, Centro-Oeste e Sul) não têm nenhum município com decreto de desastre reconhecido pelo governo federal.
Todos os nove Estados do Nordeste têm municípios com situação de desastre reconhecida pelo governo federal. A Paraíba lidera o “ranking” da estiagem com 197 decretos. Logo depois vem o Ceará, com 176. Em termos percentuais, no entanto, o Estado mais afetado foi o Ceará, onde 95% dos municípios estão, oficialmente, em situação de desastre.
De acordo com a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Norte, onde 91% dos municípios têm decretos de desastre reconhecidos pelo governo federal, algumas cidades estão em “colapso” — sem condições de atender à população.
Segundo o órgão, o governo tenta colocar em atividade 1.700 poços artesianos para minimizar os efeitos da estiagem. Pelo menos três cidades já enfrentam rodízio de água em regime 24/48 (um dia com água para cada dois sem).
Situação no Sudeste
Apesar de a crise hídrica estar afetando o abastecimento de água em municípios da região Sudeste, especialmente no Estado de São Paulo, apenas três municípios paulistas estão na lista do Ministério da Integração Nacional: Cristais Paulista, Santa Rita do Passa Quatro e Tambaú.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, “não há pedidos de reconhecimento federal dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo” esperando por análise dos técnicos do governo federal.
No Sudeste, o Estado mais afetado é Minas Gerais, com 90 municípios em situação de emergência ou calamidade pública. Segundo o ministério, Minas Gerais ainda tem 25 pedidos em análise.
Entenda a diferença entre situação de emergência e calamidade pública:
Situação de emergência
Situação anormal provocada por desastres (chuvas, estiagem, incêndio etc) que causam danos e prejuízos que comprometam apenas parcialmente a capacidade do Estado ou do município afetado de responder à situação
Calamidade pública
Situação anormal provocada por desastres (chuvas, estiagem, incêndio etc) que comprometem substancialmente a capacidade do Estado ou do município afetado responder à situação. Normalmente, quando um Estado ou Município decreta calamidade pública, o governo federal intercede com ações de socorro e transferência de recursos
