Iniciativa consta em projeto de lei de autoria da prefeitura de Santa maria/RS
Um projeto de lei, de autoria da prefeitura de Santa Maria, pretende criar um fundo pró-saneamento para investir na área nos próximos anos. Conforme a proposta, que tramita na Câmara de Vereadores, a ideia é que sejam destinados recursos provenientes do contrato com a Corsan – que foi renovado recentemente pelo Executivo municipal – para essa finalidade. Com isso, nos primeiros quatro anos, haveria um aporte de pelo menos R$ 12 milhões da própria companhia.
O fundo, uma vez criado, seria vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Mas para que a proposta passe a valer é preciso, agora, que os vereadores coloquem a matéria em apreciação. Ou seja, vá ao plenário e, depois, seja feita a votação. O que ainda não há data para ocorrer.
Fundo de saneamento
Inicialmente, o fundo pró-saneamento teria em caixa R$ 12 milhões para um período de quatro anos. E, depois, nas próximas três décadas, o fundo reteria o equivalente a 6% do faturamento bruto da companhia.
A prefeitura, ainda no fim do mês de março, renovou o contrato com a Corsan por um período inicial de cinco anos. Neste período, a prefeitura quer que a companhia zere as demandas que não foram resolvidas nos últimos anos. Depois, na sequência, haveria então uma nova renovação por um período maior – mais 25 anos.
