BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que “brevemente” o governo passará a lidar com a agenda de tributação dos instrumentos financeiros. O foco, por ora, segue na agenda do ajuste fiscal, que é essencial para levar o país à retomada do crescimento.
“Ainda estamos bastante envolvidos nessa agenda do ajuste, mas como parte da agenda além do ajuste, a agenda triplo A do crescimento, nós estaremos, brevemente, lidando com a tributação de instrumentos de poupança de mercado de capitais de forma que esse mercado possa ser ainda mais ativo no financiamento da nossa economia”, disse Levy em vídeo apresentado no encerramento do VII Congresso Anbima, que aconteceu em São Paulo.
Circulam no mercado diversas propostas envolvendo a tributação de instrumentos como LCA e LCI, atualmente isentas de Imposto de Renda (IR), e também formas de estimular as debêntures e fundos de recebíveis de projetos voltados à infraestrutura.
“O alinhamento da tributação dos instrumentos de poupança é uma agenda muito importante para que as escolhas desses instrumentos se deem mais pela adequação do perfil de risco, retorno e a objetivos de cada veículos do que por vantagens fiscais que às vezes não são realmente o cerne do instrumento”, disse.
De acordo com o ministro, as mudanças serão feitas em conjunto com o mercado e com o Congresso, quando necessário, “de forma que, no tempo mais rápido possível, tenhamos todos os instrumentos necessários para financiar a expansão da indústria do investimento e da infraestrutura e garantindo instrumentos de proteção, ampliação patrimonial e segurança para as famílias”.
Segundo Levy, a política de investimento em infraestrutura, tida como parte essencial da política de crescimento dos próximos anos, vai envolver o mercado e o setor privado com instrumentos novos. “Nos já começamos com algumas coisas com auxílio da Anbima tivemos a debênture com BDNES. Queremos fortalecer as debêntures de infraestrutura os Fidcs de infraestrutura e outros instrumentos”, disse.
Levy destacou, ainda, que a ética e os procedimentos de compliance vão ter um papel cada vez mais importante “de distinguir essa extraordinária indústria, uma das maiores do mundo, que é a indústria de gestão de fundos do Brasil”.
Fonte: Valor Econômico
