O Ministério do Meio Ambiente liberou na sexta-feira (16/12), a primeira parcela de R$ 1,2 milhão destinados à revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. O total de recursos previstos, de R$ 2,1 milhões foi objeto de convênio assinado, em novembro, entre a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente e o governo do estado.
O secretário da SRHU, Jair Tannús Junior, ressaltou que é prioridade do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, apoiar a revisão dos planos estaduais, uma parceria entre o MMA, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o governo do Rio Grande do Norte.
“O apoio à elaboração ou revisão dos planos estaduais de recursos hídricos é uma meta estratégica do MMA para que sejam definidas ou atualizadas as diretrizes que orientam a gestão de recursos hídricos nos estados de uma forma integrada com o planejamento nacional”, explicou o secretário.
O projeto elaborado para o Rio Grande do Norte tem como meta incorporar ao Plano Estadual de Recursos Hídricos as ações que geraram alterações nas dinâmicas regionais, com atenção para o projeto de integração das águas do rio São Francisco. Somam-se a esse quadro os elevados investimentos executados na área de infraestrutura hídrica, com destaque para a implementação de grandes adutoras que atualmente cortam o Estado e ampliam o número de habitantes atendidos por água de melhor qualidade.
Dessa forma, o Rio Grande do Norte passará a contar com um instrumento atualizado, pactuado entre os diversos segmentos interessados – poder público, usuários de recursos hídricos e comunidade, e que possa fazer frente aos desafios da gestão dos recursos hídricos, em um contexto de incertezas climáticas.
Para Sérgio Gonçalves, diretor de Recursos Hídricos do MMA, “a revisão do Plano Estadual do Rio Grande do Norte acontece em um momento oportuno, em que o Estado passará a receber as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF, que trará nova dinâmica para a gestão dos recursos hídricos. Além disso, promoverá maior integração com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, que acaba de ser revisado, estabelecendo prioridades e metas até 2020”.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
