A contribuição dos ecossistemas para a economia foi, mais uma vez, tema de debate em evento parelelo (side event) da 13º Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP 13), que ocorre em Cancun, no México. Com o tema Contas Ecossistêmicas Experimentais, o evento organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) reuniu representantes de diferentes países na terça-feira (13/12). Especialistas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) participaram do evento.
“Os ativos ambientais e os serviços ecossistêmicos do Brasil são de importância crucial para a resiliência de setores econômicos significativos, como agricultura, energia, pesca e silvicultura”, afirmou no evento o diretor de Conservação de Ecossistemas do MMA, Carlos Alberto Scaramuzza.
Para o diretor, apesar da enorme contribuição do capital natural para o desenvolvimento socioeconômico e para o bem-estar humano do país, “essa dependência ainda não se reflete plenamente no desenvolvimento e implementação de políticas públicas e práticas empresariais”.
LIÇÕES APRENDIDAS
O objetivo do evento foi discutir a implementação e as lições aprendidas com o Sistema de Contas Econômicas Ambientais da ONU (SEEA), projeto que tem por objetivo realizar pilotos com a metodologia das Nações Unidas em sete países: Butão, Chile, Indonésia, Ilhas Maurício, México, África do Sul e Vietnã. Esse projeto é coordenado pelo Pnuma, em parceria com a Divisão de Estatísticas da ONU e a Convenção da Diversidade Biológica (CDB).
Carlos Alberto Scaramuzza explicou que o Sistema de Contas Econômicas Ambientais da ONU (SEEA) surgiu como uma ferramenta no apoio às políticas ao propor a integração entre informações ambientais e atividades econômicas. “Queremos integrar a informação ambiental nas discussões de desenvolvimento econômico e de planejamento e servir para reconhecer as conexões entre os objetivos da política ambiental e os resultados mais amplos para a sociedade”, afirmou o diretor.
Sobre a importância do projeto, ele afirmou que “não é possível gerir aquilo que não se mede”, daí a necessidade de quantificar a contribuição dos ecossistemas para a economia do país. Na reunião em Cancun foram analisadas as próximas etapas na implementação da metodologia do projeto.
AVANÇOS
No que se refere especificamente às Contas Econômicas Ambientais da Água (SEEA-Water), a Divisão de Estatísticas da ONU publicou, em 2012, o guia metodológico para que os diversos países possam sistematizar as informações disponíveis e mensurar as interações entre a economia e o meio ambiente com relação a água. Além disso, em 2013 a Comissão de Estatísticas das Nações Unidas encorajou os países e as agências internacionais e regionais a testar uma nova área da estatística: as Contas Ecossistêmicas Experimentais (SEEA-EEA), que buscam integrar os benefícios e serviços providos pelos ecossistemas nos padrões de indicadores macroeconômicos.
O diretor do MMA apresentou em Cancun os avanços do Brasil com relação às Contas Econômicas de Água no Brasil. “Em maio de 2012 foi assinada uma Portaria Interministerial que instituiu oficialmente o Comitê Gestor e o Grupo Executivo das Contas Econômicas Ambientais da Água no Brasil, que tem por objetivo elaborar as Contas Econômicas Ambientais da Água, observando e adaptando as recomendações e boas práticas internacionais sobre o tema”, disse Scaramuzza.
Dessa forma, por meio da parceria entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Agência Nacional de Águas (ANA) e os ministérios do Planejamento e do Meio Ambiente, estão sendo desenvolvidos elementos metodológicos para o acompanhamento e o monitoramento das interações entre a economia e os recursos hídricos, no contexto das Contas Nacionais.
COMPROMISSO GLOBAL
A demanda crítica de políticas globais para o avanço da contas econômicas ambientais é expressa no Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020. O objetivo 2 das Metas de Aichi manifesta o comprometimento dos governos em integrar, até 2020, os valores da biodiversidade nas estratégias nacionais e locais de desenvolvimento e de redução da pobreza e nos processos de planejamento, e a incorporá-los nas contas nacionas e sistemas de informação.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
