Limite disponível para empenho em 2015 é de R$ 35,2 bilhões e, até do dia 15 de agosto, já foram empenhados R$ 19,5 bilhões, ou seja, 55,4% do total
O balanço do primeiro semestre divulgado pelo governo federal mostra que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) empenhou 55,4% do total disponível para 2015. O limite para empenho neste ano é de R$ 35,2 bilhões e, até do dia 15 de agosto, já foram empenhados R$ 19,5 bilhões. Para pagamento o PAC tem limite orçamentário de R$ 38,5 bilhões, dos quais já foram pagos R$ 25,7 bilhões.
No semestre, usando como data de referência 30 de junho, foram executados R$ 114,3 bilhões em projetos, 11% dos R$ 1,05 trilhão previstos para serem investidos no período de 2015-2018. O volume de recursos destinados a esses investimentos continua expressivo e hoje a prioridade se volta para a execução de obras que já estão em andamento.
As ações concluídas totalizam R$ 76 bilhões em obras nos eixos de infraestrutura logística, energética e social e urbana. Esse valor corresponde a 11% do estimado concluir no período 2015-2018 (R$ 672 bilhões).
A partir deste balanço, os empreendimentos do PAC estarão divididos em três eixos. São eles: infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana.
No eixo infraestrutura logística são realizadas ações em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias e as ações concluídas somam R$ 3 bilhões.
Em rodovias foi concluída a ponte Anita Garibaldi em Santa Catarina. Além disso foi investido R$ 1,7 bilhão em manutenção, sinalização e operação da malha rodoviária. Em Pernambuco, já na área de ferrovias, o trecho de 163 km da ferrovia Transnordestina foi concluído. Também estão concluídos seis empreendimentos em portos brasileiros e três em aeroportos.
Em infraestrutura energética, que tem entre outros objetivos garantir a segurança energética, e aumentar a oferta de petróleo e gás natural com exploração das camadas do Pré e Pós-Sal, teve R$ 26 bilhões de ações concluídas. Além disso, entraram em operação duas grandes plataformas a P-61 e FPSO Cidade Itaguaí.
No setor de energia elétrica, foram acrescidos 2.342 MW ao Sistema Interligado Nacional e instaladas 926 km de linhas de transmissão.
Já em infraestrutura social e urbana, a principal meta do programa é a melhoria das condições de vida da população nas cidades brasileiras com acesso a moradia, saneamento, oferta de água, transporte e outros serviços básicos. Foram concluídas ações no valor de R$ 47 bilhões. O Programa Minha Casa Minha Vida entregou mais de 280 mil moradias só em 2015. Desde o início do programa, já foram entregues 2,3 milhões de unidades habitacionais beneficiando mais de oito milhões de pessoas.
Em esgotamento sanitário e resíduos sólidos, 186 empreendimentos foram concluídos em 159 municípios, beneficiando 1,3 milhão de pessoas.
O Programa Luz Para Todos beneficia mais de 15,5 milhões moradores em áreas rurais. Nesse semestre, 22.523 ligações elétricas foram realizadas, sendo mais de nove mil em áreas prioritárias do Brasil sem Miséria.
Em recursos hídricos, o Projeto de Integração do Rio São Francisco, a maior obra hídrica da América do Sul, teve a estação de bombeamento do Eixo Norte inaugurada em Pernambuco. Quando totalmente finalizada, beneficiará mais de 12 milhões de nordestinos.
Fonte: Ministério do Planejamento
