saneamento basico

1 de setembro de 2015

O leilão oferecerá seis lotes de empreendimentos, alguns com uma hidrelétrica e outros com um pacote de usinas. Estão entre as concessões ofertadas empreendimentos hoje operados por Cemig, como a usina de Três Marias, Cesp, como Jupiá e Ilha Solteira, e Copel, como as hidrelétricas Parigot de Souza e Mourão I.
Revisão tarifária da Sanesul começa a vigora no dia 1º de outubro em MS. Aumento vai representar R$ 187 milhões até 31 de dezembro de 2018.
De acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a geração média nos seis primeiros meses deste ano foi de 1.831 MW médios, diante de 856 MW médios alcançados no mesmo período do ano anterior.
O presidente da Sanesul, Luiz Rocha, ressaltou durante o evento que, além das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água e do escritório de atendimento, a Sanesul também está investindo R$ 2,6 milhões na execução de obras no sistema de esgotamento sanitário de Nova Andradina.
No semestre, usando como data de referência 30 de junho, foram executados R$ 114,3 bilhões em projetos, 11% dos R$ 1,05 trilhão previstos para serem investidos no período de 2015-2018. O volume de recursos destinados a esses investimentos continua expressivo e hoje a prioridade se volta para a execução de obras que já estão em andamento.
Para o superintendente responsável pela região, Antonio Rodrigues da Grela Filho, “a correta destinação do esgoto garante que rios e córregos passam a ter melhorias na qualidade dos cursos d´água, além de preservação ambiental e garantia do saneamento à população”.
As quedas diárias no sistema ficaram evidentes na última terça-feira, quando o Paraopeba registrou a pior marca da história. O percentual chegou a 29,4%, superando a marca anterior, de 5 de fevereiro de 2015, registro duas semanas depois do anúncio da crise pela Copasa, em que chegou a 29,47%. De lá para cá, foram registradas quedas diárias com a quebra do recorde negativo.
O conselho diretor da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) aprovou o reajuste no dia último 27 de agosto. Segundo a empresa, até o dia 31 de dezembro de 2018 – período de vigência do reajuste – serão arrecadados R$ 187 milhões.
“Na audiência, foi informado que a Agespisa foi totalmente saneada financeiramente na gestão do ex-governador Freitas Neto. Então temos que saber os gestores que foram responsáveis por essa dívida em torno de R$ 1 bilhão. “
Não obstante o poder de autotutela da Administração Pública e o previsto no art. 49da Lei Federal n.º 8.666/93, afigura-se injurídico o ato de revogação do pregão presencial promovido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana com fundamento na suposta violação do princípio da economicidade pela proposta declarada vencedora, se se verifica ‘in casu’ que o valor ofertado pela licitante e aceito pelo pregoeiro ficou até mesmo aquém do preço estimado dos serviços de consultoria e assessoria jurídica apurado por pesquisa mercadológica na fase preparatória do certame.