O Ministério da Integração Nacional desenvolve ações e projetos que somam mais de R$ 30 bilhões para mitigar os efeitos da seca severa, que dura cerca de seis anos no semiárido brasileiro e já está afetando até estados de outras regiões do País. O foco dos projetos do MI visam garantir abastecimento de água, melhorar a oferta de água – em quantidade e em qualidade -, amenizar as perdas econômicas dos agricultores e revitalizar as bacias dos rios, principalmente do São Francisco. Para isso, desde 2011 o Ministério atua em diversas frentes, não apenas com medidas emergenciais como a Operação Carro-Pipa, como também na construção de obras estruturantes para regularizar a oferta hídrica, na instalação de cisternas e na concessão de linhas especiais de crédito aos produtores que tiveram suas safras prejudicadas.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco, por exemplo, é a mais importante obra de abastecimento hídrico do país. Com 477 quilômetros de extensão, distribuídos nos eixos Norte e Leste, levará água a mais de 12 milhões de pessoas, em 390 municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Desde o início da obra, foram investidos mais de R$ 8,4 bilhões, sendo que R$ 6,3 bilhões foram repassados no período 2011-2016. Na reta final, o projeto apresenta 90,5% de execução. O Eixo Leste será entregue até o final deste ano, enquanto o Norte será concluído em 2017.
Mais R$ 4,9 bilhões foram destinados à construção de outras obras hídricas, como adutoras, barragens e reservatórios. Muitas delas já entregues e abastecendo comunidades, enquanto outras estão em execução. Entre elas estão o Sistema Adutor do Agreste Pernambucano (PE), o Canal do Sertão Alagoano (AL), o Cinturão das Águas (CE) e o Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas (PB).
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) – órgãos vinculados ao Ministério – reforçam as ações com a execução de obras hídricas e outras medidas para minimizar os efeitos da seca, além de oferecer incentivos à irrigação. Desde 2011, o Dnocs, por exemplo, tem projetos que somam R$ 11,9 bilhões. Já a Codevasf, no mesmo período, destinou R$ 1,3 bilhão em diversas frentes, incluindo obras de revitalização do Rio São Francisco com a construção de sistemas de esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, controle de processos erosivos e sistemas de abastecimento de água.
Com o objetivo de incentivar novas técnicas de sustentabilidade e economia de água, a Secretaria Nacional de Irrigação disponibilizou R$ 9,7 milhões para estudos e projetos de agricultura irrigada.
Fonte: Ministério da Integração Nacional
