A presidente Dilma Rousseff e alguns de seus ministros decidiram neste domingo (7) turbinar o pacote de concessões com mais obras. A proposta discutida eleva o valor total de investimentos para cerca de R$ 190 bilhões.
Ainda havia, no entanto, dúvidas sobre a lista definitiva de projetos da segunda fase do programa de investimento e logística, cujo anúncio está previsto para terça-feira (9). Na sexta-feira (5), o governo trabalhava com a previsão de um valor de R$ 130 bilhões em obras.
Até a data do anúncio, ainda podem haver alterações. Para técnicos, é essencial que o número divulgado seja factível, pois o governo será cobrado caso muitas das obras não saiam do papel, como ocorreu com a primeira fase do programa.
Lançado em 2012, o PIL (Programa de Investimento em Logística) prometia quase 200 concessões e investimentos superiores a R$ 200 bilhões. O plano só funcionou completamente no setor aeroportuário. Em rodovias, teve que ser reduzido para sair. Nas ferrovias e portos públicos, nada foi concedido.
No mercado, o novo plano é tratado como uma lista de intenções, já que poucas obras têm prontos os estudos e autorizações necessários para serem repassadas à iniciativa privada, mesmo sendo, em muitos casos, ainda remanescentes do plano anterior de 2012.
O volume de investimentos programado é alavancado principalmente por obras em rodovias. Na conta, há recursos que serão investidos por atuais concessionários de rodovias em obras que não estavam previstas em seus contratos, o que vai aumentar seu tempo de concessão.
Também estarão na lista parte dos 29 terminais portuários em Santos (SP) e Belém (PA), que já têm autorização para serem concedidos imediatamente, assim como uma ferrovia entre Goiás e Mato Grosso. O restante precisa de estudos e avaliações que só deverão estar concluídos a partir de 2016.
A tarefa do governo para fazer deslanchar o segundo plano é avaliada como mais complexa do que no primeiro programa. As concessões nos setores que deram certo em 2012 agora enfrentam mais dificuldades para sair. E os problemas na economia influem no ânimo de parte dos investidores. Os melhores aeroportos e rodovias já foram repassados ao setor privado. Agora, o que resta pode não ser tão atrativo ou se tornar caro demais.
FLEXIBILIZAÇÃO
Por isso, haverá flexibilização das regras de investimento. E, em alguns casos, pode ser necessário até mesmo que o governo ponha dinheiro público para tornar viável a concessão, no formato PPP (Parceira Público Privada).
No caso de ferrovias e portos, o governo tinha a intenção de quebrar monopólios privados com as concessões. A ideia era limitar preços dos serviços prestados pelos vencedores e repassar os ganhos para o setor produtivo, que usa essas estruturas.
O plano foi boicotado e, por isso, nada saiu. Agora, sem caixa, o governo já pensa em repassar alguns terminais e ferrovias com monopólio e, com isso, conseguir melhorar a viabilidade do projeto e, se possível, conseguir um pouco de arrecadação.
Fonte: Folha
