A Baía de Guanabara consumiu, nas últimas duas décadas, quase R$ 3 bilhões de dinheiro público com um programa de despoluição que não atingiu as metas relativas à coleta e tratamento de esgoto, abastecimento de água ou gestão de lixo no seu entorno. Salvo algumas áreas, suas águas continuam se degradando a um ritmo em que se contabilizam 18.400 litros de esgoto doméstico, sem qualquer tratamento, nelas despejados por segundo.
O PDBG (Programa de Despoluição da Baía de Guanabara), pilotado pelo poder público, através da Cedae, já atravessou sete governos e está longe de recuperar integralmente a balneabilidade de sua bacia. Na contramão desse naufrágio, municípios que privatizaram o sistema de água e esgoto, por meio de concessões a empresas especializadas, destacam-se na avaliação do Instituto Trata Brasil, que avalia o saneamento nas cem cidades mais populosas do pais.
No Estado do Rio, é palpável a discrepância de metas atingidas no setor: dos dez municípios fluminenses que constam no último ranking da ONG, cinco estão entre os mais mal colocados — todos, com serviços operados pela Cedae, despejam esgoto na baía. Na ponta oposta, Niterói, que entregou o saneamento a uma concessionária privada, aparece na 14º colocação, batendo de longe a capital do estado, também atendida preferencialmente pela estatal, em 56° lugar na lista.
A estes números juntam-se outros, em diversas cidades brasileiras, para medir a distância que separa a eficiência da iniciativa privada em programas de saneamento da incapacidade que, em geral, marca a atuação das empresas públicas do setor. Primeira cidade do país a entregar a uma concessionária os serviços de água e esgoto, Limeira (SP), entre os primeiros municípios do ranking, comemora a universalização do abastecimento de água e tratamento de esgoto, com a marca de 14,3% de desperdício de água — a segunda melhor do país (no Rio, o percentual é de 32,8%).
É indiscutível que o Estado do Rio não pode manter o atual modelo de gerenciamento do seu programa de saneamento. A Baía de Guanabara é o retrato mais visível da falência da Cedae como executora dos serviços, mas, em todo o estado, há municípios que sofrem com a precariedade do saneamento e distribuição de água oferecido pela estatal. A privatização do setor, em face dos bons resultados obtidos em cidades que optaram pela concessão, é uma alternativa que se impõe — ainda que não necessariamente com o alijamento da empresa pública, que poderia atuar como uma administradora das concessões.
O tema desembocou na campanha eleitoral, mas infelizmente os candidatos ao governo do Rio o abordaram de forma tímida: Pezão admitiu “procurar o mercado” para terceirizar serviços; Lindbergh propôs municipalizar a operação, enquanto Garotinho e Crivela disseram ser contrários à privatização. O risco, diante disso, é de o estado se manter leniente com a obrigação de enfrentar para valer as grandes demandas do setor.
FONTE E AGRADECIMENTOS: http://oglobo.globo.com/opiniao/resgatar-rio-do-atoleiro-no-saneamento-13884191#ixzz3Cw60w4Vr
