Governo federal prepara norma para proibir diluição de chorume em estações de tratamento de esgoto
A diretora do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
16/08/2026
A diretora do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Relatório mundial alerta que contaminação de rios pioram cenário para mais de 4 mil espécies; ondas de calor marinhas dobraram
A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) – Superintendência Estadual de São Paulo, realizou, em 29 de julho de 2026.
Produto intensivo no uso de energia, o alumínio tem na reciclagem um dos principais caminhos para a descarbonização dessa indústria.
O MoveInfra, grupo que reúne seis das maiores empresas de infraestrutura do país, divulgou uma nota na quinta-feira (30 de
Concessionária Mirante trata mais de 3 bilhões de litros de esgoto coletado por mês utilizando métodos sem o uso de
A Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – ANAMMA, no exercício de sua missão de fortalecer a gestão ambiental
A executiva Adelini Gusmão, representa a companhia na 21ª edição do principal reconhecimento de liderança e gestão de pessoas do
Cinco barragens localizadas no Piauí apresentam evidências de comprometimento estrutural. Segundo o Relatório de Segurança de Barragens divulgado pela Agência
São Paulo, a maior cidade do Brasil, produz mais de 15 mil toneladas diárias de lixo doméstico. Boa parte desse
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.