Mais de R$ 2 milhões foram viabilizados para serem aplicados na elaboração de planos de saneamento básico, para 15 municípios com menos de 50 mil habitantes, em Rondônia. Segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), é preciso que os municípios fiquem atentos, pois o prazo estabelecido pela Lei para a conclusão dos planos de saneamento termina no final de 2015. Se não concluído, o município não recebe os recursos do Governo Federal.
Segundo a Funasa, órgão responsável pelos recursos, o repasse vai auxiliar as administrações municipais a identificar os problemas do setor, diagnosticar demandas de expansão e melhoria dos serviços, estudar alternativas de solução, bem e todo o procedimento para que a população tenha acesso aos serviços de saneamento.
Financiamento
A Funasa está financiando planos de saneamento para as cidades de Alvorada, Costa Marques, Cerejeiras, Candeias do Jamari, Corumbiara, Espigão D’Oeste, Mirante da Serra, Nova União, Nova Mamoré, Nova Brasilândia, Presidente Médici, Seringueiras, São Francisco do Guaporé, Santa Luzia e São Miguel.
Além dessas localidades, os municípios de Alta Floresta, Cabixi, Castanheiras, Chupinguaia, Mário Andreazza, Novo Horizonte, Parecis, Primavera de Rondônia, Pimenteiras, São Felipe, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso, que possuem população inferior a 50 mil habitantes, também podem pleitear financiamento para concepção do plano de saneamento junto à Funasa.
Como financiar
Conforme explicou a Funasa, os recursos para elaboração de futuros planos não são mais disponibilizados diretamente para as prefeituras, mas às instituições credenciadas junto à Funasa. Por meio de um Termo de Cooperação Técnica ficam responsáveis pela capacitação dos técnicos dos municípios e acompanhamento de todo o trabalho de elaboração do plano.
Segundo a Funasa, mais de R$ 1 milhão já havia sido liberado pela Fundação às prefeituras, até dezembro do ano passado. O dinheiro seria utilizado no pagamento de empresas que foram contratadas por proceso licitatório, responsáveis pela confecção dos planos.
Fonte: G1
