O serviço de exploração de água e esgoto em Frederico Westphalen poderá sair da alçada da Corsan, caso a companhia não estabeleça um plano para cumprimento de cláusulas contratuais com o município, especialmente do que trata de investimentos em esgotamento sanitário. Assinado em 2008, o convênio traz tais garantias, mas as intervenções nunca ocorreram.
Segundo o prefeito de Frederico Westphalen, Roberto Felin Junior, por diversas vezes, a Corsan já foi oficiada quanto ao problema, até mesmo porque, o próprio Ministério Público (MP) está exigindo as adequações. “Com 30 mil habitantes e quatro universidades, o município não tem um metro sequer de esgotamento sanitário. Essa é responsabilidade da Corsan, conforme o contrato, e vamos mudar essa realidade neste ano”, afirma.
Na justificativa apresentada, a Corsan teria alegado que FW não possuía plano de saneamento básico. Entretanto, a pendência foi resolvida ainda no ano passado, com a aprovação do documento pela Câmara de Vereadores. “Baseados no que se arrecada em um município como FW no que diz respeito ao serviço prestado, sabemos que há viabilidade técnica e econômica para se explorar o uso da água. Então, nada mais justo do que quem faz a exploração, faça o investimento necessário”, cobra o prefeito.
A situação está sendo discutida em âmbito estadual. Na semana que passou, ocorreu reunião em Porto Alegre entre representantes do Executivo e da Corsan, organizada pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), que passou a intermediar o caso. “Não temos nada contra os funcionários da companhia, principalmente, dos que atuam em FW, queremos apenas os investimentos que são de obrigação da Corsan”, ressalta Felin Junior.
Visita técnica
Após o encontro, ficou acordado que técnicos da Corsan e representantes da Agergs vêm ao município na próxima terça-feira, 8, para fazer um levantamento da estrutura existente. A partir desta data, a companhia terá 30 dias para apresentar um relatório ou projeto prevendo o cronograma de investimentos.
– Não é essa a medida que desejamos, mas caso a Corsan entenda que não é viável o cumprimento do contrato, há empresas do setor privado que querem explorar o serviço, inclusive, reduzindo a tarifa da água e investindo no município, assumindo também as oito estações de tratamento de esgoto que temos e estão paradas –, adianta o prefeito.
Sobre a apreensão da população quanto a uma possível migração da empresa responsável pelo serviço, o gestor tranquiliza. “Em nenhum momento vai ser interrompido o serviço de tratamento de água do município, nós queremos que permaneça a Corsan, mas que ela invista no que é sua obrigação. Temos exemplos, como no caso de Uruguaiana, onde a empresa que explora hoje o serviço reduziu a tarifa da água em 38,7% e já fez investimento de alguns milhões em infraestrutura de esgotamento sanitário”, exemplifica.
Paralelo a isso, está em andamento um projeto do município via Funasa que, se aprovado, vai oferecer um sistema completo de esgotamento sanitário à comunidade, da coleta ao tratamento.
A proposta contempla as obras necessárias para atender a área urbana de FW.
