O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou nesta quinta-feira (4) convênio com o governo federal no valor de R$ 3,24 bilhões para viabilizar obras no Estado. Desse total, R$ 2,6 bilhões serão utilizados para combater a seca e o restante será destinado para projetos de mobilidade urbana.
A liberação dos recursos foi oficializada em um evento no Palácio do Planalto na manhã desta quinta em que a presidente Dilma Rousseff e Alckmin assinaram dois termos de compromisso.
A construção do Sistema Produtor São Lourenço é tida pelo governo paulista como essencial para combater a crise hídrica no Estado. A obra está orçada em R$ 2,6 bilhões. Desse valor, R$ 1,82 bilhão será financiado pela Caixa, com recursos do FGTS, e R$ 522,8 milhões pelos bancos privados, sendo a contrapartida do sistema São Lourenço de R$ 261,2 milhões.
A obra será realizada por meio de uma parceria público-privada (chamada de PPP) e o dinheiro destinado a ela será administrado pelo consórcio privado responsável pela obra. O termo foi assinado por Dilma, Alckmin e as instituições financeiras Caixa Econômica, Itaú e BTG Pactual e a empresa Sistema Produtor São Lourenço S.A.
De acordo com Alckmin, a obra, que terá 80 km, beneficiará cerca de 1,5 milhão de pessoas em sete municípios: Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Santana do Parnaíba e Vargem Grande Paulista. Ela formará também o oitavo sistema de abastecimento do Estado, considerado por Alckmin como essencial para proteger o estado do risco de desabastecimento.
O ministro Gilberto Occhi (Cidades) acompanhou a assinatura dos termos e informou que a conclusão da obra está prevista para o início de 2018, mas disse acreditar que ela pode estar em funcionamento antes. “Acho que essa obra com certeza terá um prazo que provavelmente será antecipado. Acredito que a obra pode ser adiantada e já estar atendendo a população em meados de 2017”, disse.
Esta foi a segunda vez em um mês que Alckmin esteve no Planalto para discutir grandes obras de infraestrutura de abastecimento de água para São Paulo. Em 10 de novembro, o governador apresentou um plano para a realização de oito obras ao custo de R$ 3,5 bilhões para resolver, a médio e longo prazo, o problema de abastecimento nos próximos três anos.
O próprio governador admitiu, na época, que as obras não trazem uma solução imediata para a falta de água que a população do Estado já enfrenta porque algumas obras ficarão prontas apenas no fim de 2015 e outras podem levar até três anos.
A construção do sistema São Lourenço, no entanto, está fora do conjunto de obras propostas por Alckmin em novembro. O contrato para a PPP (Parceria Público Privada) do sistema foi fechado com o governo estadual em agosto deste ano. O sistema pretende ampliar a capacidade de água tratada para a Região Metropolitana de São Paulo em 7% até 2018.
A obra foi orçada inicialmente em R$ 2,21 bilhões, valor que seria bancado integralmente pela empresa vencedora da licitação, uma parceria entre as empreiteiras Andrade Gutierrez e Camargo Correa. No entanto, o montante será financiado pela União.
MOBILIDADE
O governo federal anunciou também o repasse de R$ 500 milhões em recursos do Orçamento da União para a obra de extensão da linha 9 da CPTM, que está orçada em R$ 633,6 milhões. O restante do valor, R$ 133,7 milhões será custeado pelas empreiteiras. A obra faz parte do programa Pacto da Mobilidade Urbana, anunciado pelo governo federal em 2013.
A extensão da nova linha será de 4,4 km entre a estação Grajaú até Varginha, na zona sul de São Paulo. Haverá uma parada intermediária entre elas, a estação Mendes-Vila Natal. A expectativa é que o empreendimento beneficie 631 mil usuários por dia.
BRIGA POLÍTICA
Adversário no espectro político de Dilma, Alckmin agradeceu à presidente pela formalização dos financiamento durante o seu discurso. “Temos aqui um excelente exemplo entre o governo federal e o estadual. Quero destacar os valores e princípios que devem nortear a política. […] Tenho certeza que esse bom trabalho vai continuar. Quero aqui reconhecer e agradecer a presidente”, disse.
Sem citar partidos ou políticos, Dilma voltou a dizer que o acirramento de ânimos do período eleitoral é compreensível mas que, passadas as eleições, os partidos precisam se unir em torno dos projetos para o país. A presidente destacou que pretende continuar as parcerias com o governador tucano nos próximos quatro anos.
“É fato que durante a campanha é natural divergir, é natural criticar, é natural disputar. E mesmo em alguns momentos é, diríamos assim, compreensível que as temperaturas se elevem. Mas no entanto, depois de eleito, nós temos de respeitar as escolhas legítimas da população brasileira. […] E isso é algo extremamente necessário, essas relações republicanas e parceiras. Nós estamos fazendo isso aqui hoje, considerando que, de fato, não é possível o Brasil ter uma situação ameaçando a capital do maior Estado do país e a maior cidade da América Latina”, afirmou.
A presidente afirmou ainda que as parcerias firmadas nesta quinta beneficiarão não só o Estado de São Paulo como todo o país. “É uma parceria que eu acredito, que é feita em benefício não só da população da cidade de São Paulo, do Estado de São Paulo, mas em benefício de toda a população brasileira uma vez que nós temos um processo no Brasil em que cada Estado depende do crescimento dos outros para ter um mercado interno, uma política industrial, um desenvolvimento agrícola compatível com a prosperidade do país”, disse.
