O ano de 2014 é marcado por uma das das mais severas secas dos últimos anos, o que levou 1.246 dos 5.570 municípios brasileiros a decretarem situação de emergência.
O levantamento foi feito com base nos decretos reconhecidos pela Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil) até a segunda-feira (3). Em muitos casos prefeituras decretaram emergência por mais de uma vez, renovando o período de validade da situação.
Mais de 70% dos decretos estão no Nordeste (1.055). O Estado com maior número de municípios em emergência, com 204 cidades em situação de emergência.
Apesar de viver uma crise hídrica, apenas um município do Estado de São Paulo teve decreto de emergência reconhecido pela Sedec até o último dia 3: Tambaú (256 km de São Paulo).
Segundo informou a prefeitura ao UOL, a cidade vai completar, na próxima semana, 200 dias de racionamento.
“Hoje o abastecimento é feito em forma de rodízio, a cidade está dividida em quatro setores e cada um deles recebe água durante 16 horas seguidas de 48h de racionamento”, informou.
O decreto de emergência foi feito porque a represa do município estava com os níveis mais baixos já registrados, com apenas 90 cm de água, o que impediu o motor de bombear e mandar água da represa para a Estação de Tratamento de Água.
A prefeitura informou que, graças ao decreto, conseguiu agilizar recursos para obras. “O município conseguiu um convênio no valor de R$ 1.966.967,17 para construção do novo sistema de adução de água bruta que será captada do Rio Macuco e seguirá para a represa de captação para posterior tratamento e distribuição para toda cidade”, afirmou.
Como funciona
O processo de reconhecimento de decreto de emergência ou calamidade dos municípios passa por três etapas. Na primeira, os prefeitos decretam a situação de emergência –caso precisem de ajuda– ou estado de calamidade pública –quando afirmam não ter condições de reverter a situação sozinho.
Em seguida, cabe aos governos estaduais, por meio das defesas civis, homologarem o decreto e enviarem ao governo federal. Por fim, cabe à Sedec reconhecer o decreto com a publicação no Diário Oficial da União. A oficialização é um passaporte para que os gestores possam contratar serviços ou realizar compras sem a necessidade de licitação.
Para conseguir ter uma situação excepcional reconhecida, o município precisa enviar um relatório de avaliação de danos, o Avadan, com dados, números de atingidos e imagens da destruição. Segundo a Sedec, todos os relatórios passam por avaliação até a publicação no “Diário Oficial da União”.
FONTE : UOL
