Imagem Ilustrativa
Instituições federais e estaduais denunciam que o desassoreamento da parte Oeste da Lagoa da Pampulha, que fica do lado oposto ao Mineirão, tem sido feito de forma incorreta ou está abandonado, representando mais uma ameaça para a lagoa, Patrimônio Cultural da Humanidade. O alerta é da procuradora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Maria Cecília Borges. De acordo com ela, alguns locais estão inclusive sendo ‘aterrados’.
Maria Cecília Borges aponta como ponto crítico a enseada do zoológico
O assoreamento que prejudica a bacia da lagoa vem de rios e córregos da Grande BH que desaguam no Complexo da Pampulha. Na prática, é o conjunto de areia fina, argila e barro que, a grosso modo, entope e afeta o espelho d’água. Por isso, esse rejeito precisa ser retirado.
“O que nós temos verificado é um gasto de milhões de reais em recursos públicos na execução de vários serviços na Lagoa da Pampulha, dentre os quais os serviços de desassoreamento, e esses serviços não estão sendo prestados de forma eficiente, em afronta à economicidade, na medida em que tanto a orla quanto o d’água da Lagoa da Pampulha estão descaracterizados e mutilados.”, disse a procuradora.
Maria Cecília aponta como ponto crítico a região conhecida como enseada do zoológico, que está ‘assoreada e também aterrada’.
“O assoreamento é esse depósito de sedimento dessa lama e dessa areia no fundo e nas bordas da lagoa e é diferente de esgoto e também do que a Prefeitura de Belo Horizonte chama de ‘sobrenadantes’, que são os resíduos sólidos que flutuam na lagoa. Então, estamos tratando de assoreamento de sedimento (areia e lama)”.
A procuradora destaca que o principal problema do assoreamento na Lagoa da Pampulha está concentrado na extremidade Oeste, onde chegam os córregos Ressaca e Sarandi, responsáveis por cerca de 60% da vazão que deságua na lagoa da Pampulha.
“Um dos pontos que o Ministério Público levanta, e que tem sido descumprido pela Prefeitura de Belo Horizonte, é que tem que se tratar as causas desse assoreamento. E como que se tratam essas causas? Mediante o impedimento ou a redução drástica desse aporte de sedimentos antes que eles cheguem na lagoa”, apontou.
Maria Cecília cita ainda que 60% da vazão chega à Lagoa da Pampulha pelo Ressaca e o Sarandi.
“Nesse sentido, é necessário que se trate a causa, que se instalem medidas técnicas para que esse aporte de sedimentos seja impedido”, disse. Assim, de acordo com ela, não será preciso gastar milhões com ações de desassoreamento.
Serviços simultâneos
Em nota, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) informou que são realizados três serviços simultâneos na Lagoa da Pampulha: o tratamento da qualidade das águas, a limpeza do espelho d ‘água e o desassoreamento da lagoa, com resultado satisfatório.
“O serviço de desassoreamento do lago consiste na retirada de sedimentos e resíduos do fundo do manancial, com a retirada aproximada de 520.000 mil metros cúbicos de sedimentos da Lagoa (170 mil metros cúbicos/ano) de 2018 a setembro de 2021. Importante esclarecer também que todos os questionamentos feitos pelo MPC e MPF estão sendo respondidos pela área técnica da PBH, por engenheiros capacitados que possuem ART’s registradas junto ao CREA para tal fim. As ações de desassoreamento seguem um planejamento técnico, embasadas em estudos de engenharia e, passam por licenciamento e aprovação necessários, conforme preconizam as melhores práticas da engenharia”.
Sobre a enseada do zoológico, a PBH destaca que “estudos técnicos estão sendo realizados para definir as ações para recuperação da área, considerando questões ambientais, patrimoniais e financeiras, a serem discutidas com a Secretaria de Meio Ambiente, IEPHA e IPHAN”.
Além disso, a recomendação de continuidade das ações de desassoreamento é ainda reforçada pelo Grupo de Trabalho instituído pelas Deliberações do Conselho Municipal da Saneamento de Belo Horizonte. Os resultados dos trabalhos deste grupo foram apresentados em diversos relatórios, inclusive já apresentados ao COMUSA, MPC e MPMG.
O texto diz ainda que a limpeza do espelho d’água é um serviço de natureza continuada, realizado diariamente e que assinou, em julho deste ano, um plano Pampulha + Limpa, juntamente com a prefeitura de Contagem, para acabar com os lançamentos de esgoto na Lagoa da Pampulha, com investimento de R$ 146,5 milhões
A reportagem procurou o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEFA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e aguarda um posicionamento.
Fonte: Itatiaia.
