APPM faz parceria com a Funasa para a elaboração do Plano de Saneamento Básico em 100 municípios
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, recebeu na manhã desta terça-feira (12) o superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Evaldo Ciriaco, para discutir sobre o apoio técnico que será disponibilizado a 100 municípios do Piauí para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). A APPM participará da divulgação, apoio na inscrição e seleção dos municípios a partir de critérios sociais dispostos na portaria 002/2015.
Segundo o superintendente da Funasa, serão aportados cerca de 17 milhões para a capacitação dos técnicos municipais e a elaboração dos planos. “O atendimento foi limitado a 100 municípios em função da demanda apresentada, do recurso disponibilizado na Lei Orçamentária Anual, em observância aos critérios e procedimentos definidos na portaria da Funasa”, explica.
Os municípios serão selecionados a partir de critérios sociais, como população de até 50 mil habitantes, contemplados com recurso da Funasa para obras de saneamento, baixo IDH, decreto de estado de emergência em vigor, entre outros.
O presidente da APPM esclarece que a Associação continuará lutando por mais recursos para que todos os municípios do Piauí concluam seus planos de saneamento.
“Entendemos que essa exigência legal é benéfica aos municípios, ao meio ambiente e toda à população. Os municípios sozinhos não têm condições de resolver o problema, que é da pequena e da grande cidade, então parcerias como esta são fundamentais para podermos avançar na equalização de nossas dificuldades”, relata Arinaldo Leal.
O recurso é proveniente de um esforço do ministro da Saúde, Marcelo Castro, do presidente nacional da Funasa, Henrique Pires, e da bancada federal do Piauí. A seleção dos municípios acontece até o dia 29 de janeiro de 2016. A capacitação para elaboração dos planos deve começar em março deste ano.
Fonte: Ascom
