ANA prevê norma de referência sobre reforma tributária para saneamento em novembro
08/09/2026
09:54
A Agência Nacional de Águas (ANA) prevê publicar em novembro a norma de referência que deverá guiar a adaptação do
Leis & Afins
Saneamento: 1.920 cidades já concluíram Tarifa Social de Água
08/09/2026
09:45
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) informou que 157 milhões de brasileiros vivem em municípios onde a
Processo normativo ambiental do Conama e boas práticas regulatórias
03/09/2026
10:24
O setor de saneamento básico vive um momento histórico de expansão. Impulsionado pelas metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco
Segunda Edição Diálogos Setoriais – Consulta Publica 03/26
03/09/2026
09:58
SP-ÁGUAS convida empreendedores responsáveis por barragens, representantes do Setor Público, Entidades Técnicas e de Classe, Universidades, Sociedade Civil e demais
Saneamento: setor tenta, novamente, equiparar serviços à saúde na reforma
21/08/2026
10:20
Uma possível solução para evitar o aumento expressivo da carga tributária no setor de saneamento seria equiparar as atividades ao
NCDH ajuíza ação para impedir a inclusão de incineradores em contratos de limpeza urbana de SP sem licitação pública e participação popular
18/08/2026
08:00
Os incineradores foram incluídos em concessões prorrogadas até 2044. A tecnologia não estava prevista na licitação original e, segundo a
ENA debate oportunidades e desafios do novo ciclo de investimentos para o setor
14/08/2026
09:55
O setor de saneamento entrou em uma nova fase. Com projetos já estruturados e investimentos batendo recordes, os desafios agora
Governo federal prepara norma para proibir diluição de chorume em estações de tratamento de esgoto
13/08/2026
10:17
A diretora do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Juiz obriga condomínio da Capital a fazer ligação de água na rede pública
11/08/2026
08:00
A Justiça determinou que o Condomínio Residencial Parque dos Flamingos, localizado na Vila Sobrinho, em Campo Grande, realize a conexão
ANA propõe revisão tarifária automática se não houver decisão de regulador
05/08/2026
08:00
Prestadores de serviços de saneamento poderão aplicar uma revisão tarifária em caráter provisório. Isso poderá ocorrer caso a ERI (Entidade
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