Segurança jurídica é o alicerce da universalização do saneamento
14/07/2026
09:30
O Brasil assumiu, para finalmente pagar uma dívida histórica com sua população – especialmente a mais vulnerável -, um compromisso
Leis & Afins
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo sobre água e esgoto
10/07/2026
08:00
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos
SP adota modelo regulatório híbrido em futuras concessões de saneamento
06/07/2026
08:00
O governo de São Paulo adotará, nos novos contratos de concessão de saneamento que está estruturando, o mesmo modelo regulatório
Sistema Cantareira passará a operar na Faixa de Alerta em julho
03/07/2026
08:00
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP
Decisão do STJ sobre Tema 565 garante segurança jurídica no saneamento
01/07/2026
09:00
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar o pedido de revisão do Tema 565. Representa uma importante
Justiça suspende renovação de contrato de R$ 2,67 bi de aterro em Salvador
23/06/2026
09:00
A Justiça da Bahia suspendeu os efeitos financeiros da renovação de um contrato de R$ 2,67 bilhões para a operação
Projeto de lei propõe novas diretrizes para gestão de chorume no estado do Rio de Janeiro
10/06/2026
09:00
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu a Indicação Legislativa nº 660/2026, de autoria do deputado
Programa Nacional do Metano Zero é incluído no Plano Nacional de Transição Energética, do Governo Federal
29/05/2026
08:00
Brasília, 27 de maio de 2026 – O Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero), atualmente em tramitação no Senado Federal
Saneamento: Comissão na Câmara aprova PL que veda tarifa por consumo mínimo
22/05/2026
08:00
A CDU (Comissão de Desenvolvimento Urbano), da Câmara dos Deputados, aprovou quarta-feira, dia 20 de Maio de 2026, o PL
Abertura do fórum novo saneamento reúne lideranças para discutir prioridades do saneamento até 2033
13/05/2026
10:23
A abertura do Fórum Novo Saneamento reuniu lideranças políticas, especialistas e representantes do setor para discutir os desafios e prioridades
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