Representantes da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ficarão no Brasil até a próxima sexta-feira (23) para debater a alocação de recursos hídricos no País e a governança dos recursos em esferas estaduais, federais e organismos da bacia. As reuniões fazem parte do Diálogo Político OCDE/Brasil sobre Governança da Água, parceria entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Organização para o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
O Diálogo Político OCDE/Brasil sobre Governança da Água tem a meta de melhorar a capacidade do País para lidar com um ambiente institucional e territorial complexo, que apresenta um contexto de demanda competitiva por água e de necessidade de garantir o recurso para suprir as demandas existentes.
Em cinco cidades (Brasília, Salvador, Rio de Janeiro, João Pessoa e Cristalina) a missão da OCDE realiza entrevistas com representantes de órgãos gestores, conselhos de recursos hídricos, organismos de bacia, setores usuários de água, entre outros. Em Brasília, João Pessoa e Rio de Janeiro os encontros terão como foco um dos pilares do Diálogo: Governança Multinível, articulação entre as esferas federal e estadual na gestão de recursos hídricos. Os estados escolhidos para debater o tema da governança foram aqueles com desenvolvimento relevante no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas.
Simultaneamente em Brasília, Salvador e Cristalina, o outro pilar do Diálogo Político OCDE/Brasil será tema das discussões: alocação de água, voltado a áreas com usos dos recursos hídricos conflitantes e necessidade de alocação negociada da água. Esta segunda missão da OCDE tem como foco os estudos de caso apresentados pela ANA para ambos os pilares temáticos. A primeira missão aconteceu em março deste ano.
Na série de reuniões do Diálogo, a equipe da OCDE contará com seus funcionários, especialistas de países considerados referência nos temas abordados (Canadá, África do Sul, além de representantes da União Europeia) e com especialistas brasileiros nos temas alocação e governança da água. Durante esta semana, a equipe da Organização se encontrará com representantes de Ministérios, comitês de bacias, setores usuários de recursos hídricos e especialistas da área para que possa se aprofundar no contexto da gestão e alocação de água no País.
Pacto das Águas
O Pacto Nacional pela Gestão das Águas é uma iniciativa da ANA para estimular a gestão de recursos hídricos na esfera estadual e a cooperação federativa. A espinhal dorsal do Pacto é o Progestão, que disponibilizará cerca de R$ 100 milhões nos próximos cinco anos para estimular a gestão, sendo até R$ 3,75 milhões para cada uma das unidades da Federação que aderirem voluntariamente. Até o momento, 21 estados já participam.
OCDE
Criada em 1961, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico busca promover políticas que aperfeiçoem o bem-estar econômico e social das pessoas ao redor do planeta. A OCDE é um fórum que proporciona a governantes o compartilhamento de experiências e a busca por soluções para problemas em comum. Com sede em Paris, França, a instituição conta com 34 países-membros e também atua conjuntamente com países emergentes, como Brasil, China e Índia.
Fonte e Agradecimentos: Brasil.Gov
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