Skip to content
domingo, junho 26, 2022
Últimas Notícias:
  • Saneamento e o marco legal: em que pé estamos, Brasil?
  • Na ordem de prioridade, o que deve vir primeiro: o saneamento básico ou saneamento moral? Você decide
  • Descoberta enzima que decompõe plástico em menos de um dia
  • Laboratório para caracterização e gestão de resíduos sólidos é inaugurado em Presidente Prudente/SP
  • Alternativas de usos sustentáveis para o efluente final e lodo gerados na ETE Insular- Florianópolis/SC
Portal Saneamento Básico

Portal Saneamento Básico

O maior portal de Saneamento Básico da internet!

  • Notícias
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • Esgoto
    • Resíduos Sólidos
    • Opinião
    • Outros
  • Acervo Técnico
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • Esgoto
    • Resíduos Sólidos
    • Outros
  • Guia de Compras
  • Licitações
  • Vagas
  • Eventos e Cursos
  • Vídeos
  • Mídia Kit
  • Login

Pauta do STF terá temas polêmicos como o fim das doações de empresas para políticos

  • Leis & Afins
  • janeiro 2, 2014

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos trabalhos em 2014 com diversos temas pendentes de julgamento, como a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas; a proibição da publicação de biografias não autorizadas; e assuntos penais, como o julgamento do processo do mensalão mineiro, além dos últimos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Após a primeira sessão do ano, no dia 3 de fevereiro, o ministro Teori Zavascki poderá liberar o voto-vista no julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas no Supremo. No dia 12 de dezembro, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista de Zavascki. O placar está em 4 votos a favor do fim das doações. Faltam os votos de sete ministros.

O STF também terá que decidir se os bancos devem indenizar os poupadores que tiveram perdas no rendimento de cadernetas de poupança por causa de planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O julgamento começou em novembro, mas ficou decidido que os votos devem ser proferidos em fevereiro.

As decisões de diversas instâncias da Justiça que têm impedido a publicação de biografias também será definida pelo plenário da Corte. A relatora é a ministra Carmen Lúcia. Na ação, a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) questiona a constitucionalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil. A associação argumenta que a norma contraria a liberdade de expressão e de informação e pede que o Supremo declare que não é preciso autorização do biografado para a publicação dos livros.

Segundo o Artigo 20 do Código Civil, “a divulgação de escritos, a transmissão da palavra ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas”.

Na pauta penal, a Corte deverá decidir se condena os envolvidos no processo do mensalão mineiro, caso que apura desvios de dinheiro público durante a campanha a reeleição do então governador de Minas Gerais e hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 1998. Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) respondem às acusações no STF por terem foro privilegiado.

O relator das ações penais é o ministro Luís Roberto Barroso. Os demais acusados são processados na primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais.

O Supremo também julgará os embargos infringentes, recursos que faltam ser apreciados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A decisão que for tomada poderá levar mais condenados para a prisão ou diminuir a pena dos que já foram presos.

Fonte: Clipping MP
Veja mais: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2014/1/2/pauta-do-stf-tera-temas-polemicos-como-o-fim-das-doacoes-de-empresas-para-politicos/?searchterm=stf

AnteriorAnteriorSolução para os lixões ainda se arrasta no país
PróximoLonge de solução, despoluição do Tietê já consumiu US$ 3,6 biPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

Ultrafiltração

Capacitação e Treinamento

Capacitação e Treinamento

Acervo Técnico

Alternativas de usos sustentáveis para o efluente final e lodo gerados na ETE Insular- Florianópolis/SC

1 min de leitura

Assim, realizou-se um diagnóstico operacional da ETE Insular – Florianópolis/SC, onde constatou-se que são gerados como subprodutos o efluente final e o lodo desaguado, dispostos na Baía Sul e em aterro sanitário, respectivamente.

Consumo e uso de água em entrepostos de pescado dulciaquícola

1 min de leitura

Este trabalho teve como objetivo avaliar o consumo médio de água em processos produtivos na industrialização do filé de tilápia, em entrepostos de pescado dulciaquícola de pequeno e médio porte.

Vídeos

bf-dias

B&F Dias presente no Fórum de Saneamento e Recuperação Energética

0 min de leitura

Os executivos da empresa, Felipe Medeiros e Pedro Amaral, estiveram presentes no Fórum de Saneamento e Recuperação Energética que aconteceu em abril de 2022 na cidade de São Paulo.

Desidratação de Lodo Pieralisi

Conheça as soluções para secagem e desidratação de lodo de ETA, ETE e ETDI da empresa Pieralisi

1 min de leitura
tequaly

Você já conhece a estrutura da Tequaly?

0 min de leitura
bf-dias

B&F Dias diversifica sua linha de produtos e também é solução para tratamento de água

0 min de leitura

Eventos e Cursos

XIII BENCHMARKING INTERNACIONAL RESÍDUOS SÓLIDOS

O BENCHMARKING acontece em Portugal, com inicio no sábado, 02 de julho, na cidade do Porto e término em Lisboa no sábado, 09 de julho.

Mais informações »

Plano de Negócio – Concessões de Saneamento

Data: 07/07 e 14/07

Este curso visa capacitar interessados em ingressar ou evoluir profissionalmente neste mercado!

Mais informações »

Tratamento de Águas de Abastecimento – Sistemas Convencionais e Técnicas Avançadas

Dias 21, 26 e 28 de julho. Das 08:30 às 18:00

O objetivo do curso é apresentar e discutir os principais processos unitários envolvidos no tratamento de águas de abastecimento, seja utilizando sistemas convencionais.

Mais informações »

Parceiros

suez
paques-logo-home.jpg
aquamec
logo-bioproj
Conaut
Penetron
clean environment brasil
Superbac
bf-dias
logo-netzsch
DENORA

Sobre Nós

Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

Continuar lendo…

Anuncie Conosco

Clique Aqui!

Endereço

Alameda dos Jurupis, 1005 – Salas 111 e 112, São Paulo/SP – CEP: 04088-003

Telefone

(11) 3473-1207

Newsletter

 ©2022 Portal Saneamento Básico. Todos os Direitos Reservados.