A audiência pública para criação do Plano Municipal de Saneamento Básico foi realizada nesta quinta-feira, 05 de novembro, na Câmara dos Vereadores, com o objetivo de proporcionar à comunidade, a participação na criação do plano.
O diagnóstico da cidade está sendo feito por meio de uma parceria entre a Prefeitura, (Secretaria Especial de Fomento ao Desenvolvimento Econômico, Fundação de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural), Sanesul e a empresa Engquali Engenharia e Consultoria LTDA. O estudo disponibiliza especialistas que são trazidos para a região pantaneira, a fim de analisar e trazer soluções pertinentes ao problema.
Os tópicos que estão sendo analisados são: abastecimento de água, esgoto, resíduos sólidos, drenagem, controle de vetores, entre outros. “A participação da população foi um excelente gerou um debate de alto nível e assim foram tomadas decisões coesas e de comum acordo entre as partes. Por um lado a Sanesul se comprometeu em melhorar o sistema de abastecimento de aguá e esgoto, além de contribuir com projetos sociais, por outro, temos a Marinha do Brasil que se comprometeu em participar das campanhas em parceria com o município”, disse a técnica, Regina Duarte.
O plano vai apresentar metas que a cidade precisa cumprir, projetando dados de crescimento da população por ano e outras informações que forem pertinentes para sua composição.
“Nosso compromisso é sempre cobrar e fiscalizar os órgãos competentes para que os problemas sejam resolvidos. Acreditamos que o plano de saneamento básico trará melhorias a nossa cidadee isso é o mais importante ”, enfatizou o secretário da pasta Especial de Fomento ao Desenvolvimento Econômico, Jorge De Castro.
Após sua elaboração, o plano irá para a Câmara de Vereadores para ser aprovado pelo legislativo e em seguida para o prefeito municipal para ser sancionado e assim se torna lei. “juntos podemos conversar sobre esse tema tão importante para a nossa cidade, esperamos encontrar respostas para as nossas dúvidas e soluções para os nossos problemas”, afirmou o Diretor Presidente da Fundação de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Elemar Ebelling.
O Plano municipal de Saneamento Básico foi elaborado conforme convênio firmado entre o município e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias Dos Rios Miranda e APA (CIDEMA).
O CIDEMA promoveu na audiência pública a elaboração do plano municipal de saneamento básico contendo as quatro vertentes do saneamento básico e ao final do encontro foram decididos alguns pontos que irão constar no plano que será apresentado posteriormente. São eles: mudança do estatuto; permanência do conselho de meio ambiente existente em função da eficiência e participação dos integrantes; que o conselho fiscalize a agência reguladora; que a agência reguladora fiscalize os quatro eixos do saneamento (água, esgoto, drenagem e manejo de resíduos); tarifas de resíduos sólidos sejam definidas, pois é lei; a equipe técnica da gestão pública avaliará a quantidade relacionada a taxa mínima para geração de resíduos sólidos, entre outras demandas. O prazo para entrega do plano de saneamento básico é de 31 de dezembro.
Texto: Assessoria PML
Fotos: Assessoria PML
