O novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, empossado ontem no cargo, comentou temas atuais relacionados à Justiça. Ele afirmou que o julgamento do mensalão não é diferente dos demais processos que tramitam no Judiciário do país. Na avaliação dele, as decisões judiciárias deixam descontentes pelo menos metade dos interessados no assunto, que fica insatisfeita com o resultado.
“Todo dia no Brasil um juiz condena um poderoso no seu município ou estado. Essa pressão não desestabiliza o Judiciário“, disse. Ele avalia que o descontentamento do PT em relação à ação penal do mensalão aconteceria em qualquer partido que obtivesse decisão desfavorável no tribunal.
Costa também criticou o sistema prisional brasileiro ao comentar que há uma ameaça de rebelião no Complexo Penitenciário da Papuda, onde alguns condenados do mensalão cumprem pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Há uma crise de violação cotidiana no sistema. Hoje (ontem), por exemplo, quatro presos foram mortos no Maranhão. Administrar um presídio superlotado é muito complexo“, afirmou.
STF
O novo chefe da AMB também defendeu a atuação do STF em relação a matérias que deputados e senadores alegam ser de competência do Legislativo. Segundo ele, o Judiciário “não vai atrás do processo”. “É a sociedade que vai até lá. O STF tem de julgar o processo que chega. O Congresso não legisla sobre isso (financiamento privado em campanhas eleitorais) e, na ausência do poder, isso acontece”, ressaltou, ao falar sobre uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil analisada pelos ministros do STF que proíbe a doação eleitoral por parte de empresas.
Estiveram presentes na cerimônia de posse o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; parlamentares, entre outros convidados. Luís Roberto Barroso, ministro do STF, elogiou a campanha contra o nepotismo no serviço público feita pela AMB. “Essas entidades de classe deixaram de ser corporativas e viraram espaços institucionais. Para Ricardo Lewandovski, a renovação é extremamente positiva. “Toda vez que a democracia funciona, há uma oxigenação.”
Fonte: Clipping MP
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