A câmara municipal de Teresina aprovou nesta semana uma taxa pelo recolhimento do lixo domiciliar (TCRD – Transporte e Distribuição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares), que será cobrada do contribuinte em 2017 por meio do IPTU.
A taxa de lixo já entrou no CTN (código tributário nacional) em 2016, contudo só passa à vigorar para os municípios que aderirem em 2017. A medida foi inserida no código tributário de Teresina, permitindo a cobrança de uma taxa pelo recolhimento do lixo domiciliar.
Essa taxa começará a ser cobrada a partir do segundo semestre de 2017, e segundo os parlamentares, ela foi criada com a finalidade de criar um sistema de coleta de lixo autossustentável.
A lei englobará imóveis que produzem 240 litros ou 60 quilos de lixo a cada 24h. A expectativa é que com essa nova regra a prefeitura arrecade R$ 7 milhões por ano.
O cálculo inicialmente será de R$ 189,89 por tonelada de lixo, e este valor será atualizado anualmente pelo IPCA-E. Essa nota de cobrança ainda poderá ser lançada juntamente com o IPTU para imóveis residenciais com o valor venal menor que R$ 45 mil.
Fonte: 180graus
