Um grupo formado por seis vereadores de Olinda protocolou, no final da manhã desta sexta-feira (7), na Câmara Municipal, um pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar obras inacabadas na cidade. Ao todo, os parlamentares pretendem ter acesso a informações sobre 14 contratos para a execução de serviços diversos, como a construção do Restaurante Popular de Peixinhos e a revitalização da orla.
Dos seis vereadores que assinaram o requerimento (nº 283/2013), apenas dois são da oposição: Arlindo Siqueira (PSL) e Jorge Federal (Solidariedade). Outros três – Jesuíno Araújo (PSDB), Graça Fonseca (PR) e Joab Teodoro (PRP) – integram a bancada que vota com a prefeitura. Já o edil Riquinho Água e Gás (PROS) atua como independente.
“Nós vamos exigir que a relatoria e a presidência da Comissão sejam dos vereadores que assinaram a CPI. Essa CPI a gente vem desde agosto tentando as assinaturas”, explicou Arlindo Siqueira, autor do requerimento. “Nós vamos querer saber quem são os culpados pelo atraso nas obras. Se for a prefeitura, nós vamos entrar, inclusive, com o pedido de afastamento do prefeito”, completou.
Juntos, os contratos que serão investigados caso a comissão entre em funcionamento somam mais de R$ 208,5 milhões em investimentos. O mais caro deles, a execução de serviços de urbanização e saneamento em Jardim Brasil e a construção de unidades habitacionais na Ilha do Maruim, custa R$ 99,8 milhões. A construtora Delta, que foi alvo de denúncias de corrupção envolvendo obras federais, tem participação em três dos 14 contratos que devem ser analisados pela CPI.
A instalação definitiva da CPI só deve acontecer com o fim do recesso da Câmara de Vereadores. A primeira sessão do ano está programada para acontecer no próximo dia 18, quando os parlamentares possivelmente votarão para escolher o presidente e o relator da comissão. Serão selecionados três membros fixos e outros três substitutos. O município de Olinda possui 17 vereadores.
A Prefeitura de Olinda, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que ainda não foi comunicada oficialmente da implantação da CPI e que, sendo instaurada a comissão, irá prestar todos os esclarecimentos demandados pelos parlamentares.
Veja abaixo a lista completa das obras que a CPI pretende investigar:
1 – Serviços de reforma para implantação do Restaurante Popular de Peixinhos
2 – Restauração do pavimento da Avenida Antônio da Costa Azevedo, trecho entre a II Perimetral com a Avenida Jardim Brasília
3 – Restauração e revitalização da Avenida Getúlio Vargas
4 – Execução de obras de infraestrutura urbana na Ilha do Maruim e em Santa Tereza
5 – Contenção do avanço de mar em trechos das praias de Casa Caiada e Rio Doce
6 – Revitalização da orla em trechos de Bairro Novo, Casa Caiada e Rio Doce
7 – Retificação e revestimento do trecho do Canal do Bultrins-Fragoso entre as estacas 0 e 58
8 – Urbanização e saneamento integrado nos bairros de Jardim Brasil (UE’s 06 e 08) e pavimentação e construção de unidades habitacionais na Ilha do Maruim
9 – Serviços complementares para o funcionamento do Teatro Bonsucesso
10 – Construção do Estádio Grito da República, em Rio Doce
11 – Fornecimento e instalação do sistema de climatização para funcionamento do Teatro Bonsucesso
12 – Revestimento do Canal da Malária em dois trechos
13 – Serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água, pavimentação, drenagem, contenção de encostas e construção de unidades habitacionais em 64 ruas de Caixa D’Água
14 – Pavimentação de ruas nos bairros de Jatobá, Jardim Atlântico e Bairro Novo