O Ministério do Meio Ambiente (MMA) atendeu a quase 40 mil novas famílias em 27 municípios do Pará, entre julho e dezembro de 2013, em mutirões do Bolsa Verde. As famílias atendidas assinaram termo de adesão e suas condições socioeconômicas estão sendo verificadas para inclusão no programa. As que forem selecionadas vivem em situação de extrema pobreza em áreas consideradas prioritárias para a conservação ambiental e vão receber o benefício de R$ 300 a cada três meses. Em troca, assumem o compromisso de continuar preservando os ecossistemas em que estão inseridas, por meio da manutenção e uso sustentável dos recursos naturais.
Serão beneficiados moradores das cidades de Breves, Portel, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Santarém, Gurupá, Porto de Moz, Cachoeira do Arari, Soure, Bragança, Tracuateua, Viseu, Curuça, Santarém Novo, Augusto Corrêa, Afuá, Chaves, Abaetetuba, Limoeiro do Ajuru, Cametá, Aveiro, Belterra, Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Curuá e Monte Alegre.
Desde o início do programa, em 2011, já foram cadastradas mais de 51 mil famílias, sendo a maioria no Pará. Os beneficiários vivem em projetos de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sendo 30.262 pessoas; em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), mais 17.443; e 3.367 em áreas administradas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A meta é, até o final de 2014, chegar a 73 mil famílias.
PARCERIA
Os mutirões foram uma ação desenvolvida em parceria com os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Para 2014, novas ações de expansão estão programadas, com destaque para a universalização do acesso ao Bolsa Verde para as famílias que atendem os critérios socioeconômicos nas Unidades de Conservação (UCs).
Segundo o gerente de Gestão Socioambiental do MMA, Gabriel Lui, os moradores das regiões rurais da Amazônia representam o maior desafio para a Busca Ativa – ação organizada pelo governo federal para identificar e atender famílias em situação de extrema pobreza (renda per capita de até R$ 70). “Ali está a parcela da população de mais difícil acesso, em áreas antes esquecidas. Em muitas dessas áreas, foi a primeira vez que o Governo Federal desembarcou com uma ação coordenada no local. Com isso, foi possível levar outros serviços, como a emissão de documentos, a inscrição nos programas de assistência social e a orientação sobre práticas de conservação”, disse Lui, destacando o ineditismo do programa.
SERVIÇOS AMBIENTAIS
Quem recebe o Bolsa Verde está inscrito no CadÚnico, porta de entrada para os programas sociais do Governo Federal, e já recebe o Bolsa Família. “A lógica dos programas de assistência do governo federal é que eles se complementem. Nesse sentido, o Bolsa Verde é um reconhecimento da importância das populações que mantêm seus ativos ambientais nos seus territórios”, explica Gabriel Lui. O programa surgiu, em 2011, com o intuito de reconhecer e compensar comunidades tradicionais e agricultores familiares pela manutenção das suas áreas e pelos serviços ambientais que prestam à sociedade.
No ano passado, a analista ambiental Renata Apolônio participou do mutirão de cadastro do Bolsa Verde, junto a outros 22 servidores do MMA. Ela contou que o trabalho foi uma experiência enriquecedora. “Estivemos em contato com o público para o qual fazemos as políticas públicas. Recebemos sugestões de melhorias e pudemos ver o impacto do projeto na vida dessas pessoas”, afirmou. A cada viagem ao Pará, um servidor do governo federal ficava responsável por coordenar a ação, exercida em conjunto com a prefeitura local gestores dos órgãos parceiros (Incra, ICMBio e SPU).
Fonte: JusBrasil
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