As captações de água em excesso ou sem concessão oficial de outorga nas cidades ribeirinhas e na calha principal do Rio São Francisco para irrigação de lavouras, pastagens e outras atividades econômicas preocupam ambientalistas ligados à defesa do Velho Chico. “As captações clandestinas, sem conhecimento de órgãos ambientais, prejudicam o rio e todos os que agem dentro da lei e precisam da água”, diz o presidente do Comitê dos Afluentes da Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco, Lessandro Gabriel da Costa. “Isso também dificulta o planejamento dos órgãos ambientais para o controle dos recursos hídricos”, acrescenta.
Lessandro cobra maior rigor, neste momento de estiagem, para impedir as captações clandestinas e excessivas nos afluentes e na própria calha do Velho Chico. Ele lembra que há muitos municípios na bacia do Alto São Francisco que enfrentam problemas de abastecimento, como Arcos, Moema, Luz e Santo Antonio do Monte. “É preciso também uma campanha educativa para orientar as pessoas que não se pode fazer a captação de qualquer maneira e desperdiçar água”, defende.
O ambientalista ressalta que pequenos produtores buscam o licenciamento ambiental para fazer barramentos de cursos d’água, tipo de intervenção que ajuda a “segurar” a água nos pequenos rios e córregos, sem causar prejuízo à natureza. “Mas, muitas vezes, eles não conseguem as licenças junto aos órgãos ambientais devido à falta de conhecimento técnico ou por causa do excesso de burocracia”, comenta.
Área urbana
O coordenador do Projeto Manuelzão, da UFMG, Apolo Heringer Lisboa, salienta que problemas na captação de água não são exclusividade da zona rural ou da calha do São Francisco. “Ocorre em toda bacia e também nas cidades”, lembra. Ele defende que órgãos ambientais levem em consideração a chamada “vazão ecológica” (vazão mínima) do Rio São Francisco. “Essa vazão ecológica é necessária para manter a vida no rio e garantir a sobrevivência dos peixes”, afirma.
A necessidade do controle das outorgas e da captação de água na bacia também é defendida pela Câmara Consultiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco, que, reunido na semana passada, elaborou documento sugerindo intervenções para manter o volume do rio até a chegada das próximas chuvas. Umas das recomendações do Comitê é a “realização de levantamento das outorgas existentes nos afluentes e na calha do São Francisco, além da necessária fiscalização e regularização do uso das águas superficiais e subterrâneas da bacia”.
Responsável pela concessão de outorgas na bacia, a Agência Nacional de Águas (ANA) marcou reunião para quinta-feira, quando avaliará as propostas encaminhadas pela Câmara Consultiva do Comitê do Alto São Francisco.
“Captações sem conhecimento de órgãos ambientais prejudicam todos os que agem dentro da lei” – Lessandro Gabriel da Costa, presidente do Comitê dos Afluentes da Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco
“A vazão ecológica é necessária para manter a vida no rio e garantir a sobrevivência dos peixes” – Apolo Heringer Lisboa, coordenador do Projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
