O governo brasileiro, a ONG de conservação da natureza WWF e vários parceiros devem apresentar nesta quarta-feira um acordo para criação de um fundo de 215 milhões de dólares para a preservação da Amazônia.
O fundo, que busca garantir a conservação de mais de 90 áreas protegidas na Amazônia, acontece em um momento no qual novas ações de desenvolvimento ocorrem na região, o que resultou em números maiores de desmatamento no ano passado após anos de baixas recordes.
Sob os termos do acordo, os parceiros no fundo farão contribuições anuais para ajudar o Brasil a obter as necessidades financeiras para as áreas protegidas, cujo tamanho combinado totaliza mais de 60 milhões de hectares — uma área 20 por cento maior do que a Espanha.
Segundo os parceiros, as contribuições serão condicionadas a condições exigidas do Brasil, incluindo auditorias do órgão do governo que vai administrar o fundo e a continuidade de áreas do governo, tanto em termos de pessoal quanto de financiamento, para administrar áreas florestais.
O dinheiro do fundo será utilizado para uma gama de medidas básicas de conservação, incluindo cercas e sinais para delinear as áreas protegidas e para pagar por veículos utilizados em patrulhas.
Pelo acordo, “o governo do Brasil está se comprometendo ao orçamento e às regulamentações necessárias para assegurar futuros financiamentos para a Amazônia brasileira”, disse em entrevista Carter Roberts, chefe do WWF, que ajudou a estabelecer o fundo.
Representantes do Ministério do Meio Ambiente, que disseram que será realizado um anúncio nesta quarta-feira sobre o financiamento para a proteção de áreas na Amazônia, não retornaram pedidos de comentários.
O governo brasileiro tomou diversas ações contra o desmatamento em 2012, especialmente através da aplicação de leis ambientais e de medidas financeiras como o bloqueio de crédito para companhias e indivíduos que foram pegos fazendo negócios com fazendeiros e outras pessoas conhecidas por explorar ilegalmente terras desmatadas.
Recentemente, entretanto, o governo fez mudanças em agências ambientais e regulamentos que, segundo críticos, facilitaram o desenvolvimento de diferentes projetos em áreas protegidas.
O governo também alterou as fronteiras de alguns parques de conservação para dar espaço a projetos de infraestrutura, incluindo hidrelétricas em rios da região.
O financiamento para o novo fundo, esperado para durar 25 anos, foi garantindo junto a fontes públicas e privadas, incluindo o governo da Alemanha, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Mundial, filantropos e o Fundo da Amazônia, uma entidade financiada principalmente pelo governo da Noruega e administrada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A quantia de 215 milhões de dólares é calculada como necessária para ajudar o governo brasileiro, durante 25 anos, a tornar-se autossuficiente em termos de financiamento das florestas tropicais.
Fonte e Agradecimentos: Exame
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