Quatro empreendimentos tiveram as atividades suspensas. Além disso, foram lavrados 14 autos de infrações e houve o embargo de uma obra de ampliação
Quatro empresas da região tiveram as atividades suspensas após uma operação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A fiscalização foi realizada, nos últimos dias, por técnicos do órgão em empreendimentos localizados na área de abrangência do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado Sema/Fepam no município. De acordo com o governo do Estado, ainda foram lavrados 14 autos de infrações e houve o embargo de uma obra de ampliação. Os locais onde estão instaladas as empresas não foram divulgados pela Fepam.
Segundo o Estado, foram fiscalizados 32 empreendimentos que realizam as seguintes atividades: indústria alimentícia, de acabamento de peças metálicas, de beneficiamento de leite e derivados, de beneficiamento de carvão, usinas de biodiesel e de asfalto, aviação agrícola, central de resíduos sólidos perigosos, loteamento residencial, silvicultura, ponte, posto de combustíveis, fábrica de bebidas, serraria, matadouro, desentupidora, oficina mecânica e barragem.
Houve, ainda, atendimento a denúncias de supressão de vegetação nativa, desinsetização, lixão, central de triagem de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), intervenções em Área de Preservação Permanente (APP) e secadora de grãos.
tratamento de resíduos de maneira irregular
De acordo com o chefe do Departamento de Fiscalização da Fepam, Vagner Hoffmann, a ação ocorreu com o apoio da Brigada Militar dos municípios de Rio Pardo, Cachoeira do Sul e Santa Maria, mais técnicos da Fepam estadual e o escritório regional do órgão, em Santa Cruz do Sul. “As empresas vistoriadas são aquelas que tiveram licenças renovadas automaticamente, ou ainda, que estavam realizando alguma atividade sem o licenciamento”, destaca.
Hoffmann explica que as irregularidades estão ligadas a procedimentos que não haviam sido liberados pela Fepam, como por exemplo, ampliação de instalações, ou tratamento de resíduos de maneira irregular. “A empresa fica com o procedimento embargado até que regularize a situação. Em alguns casos, o simples envio de documentação já resolve o problema.”
Algumas das irregularidades constatadas referem-se a operações sem licença ambiental, descumprimento de licença, ampliação de empreendimento sem licença, operação inadequada de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de loteamento, lançamento de efluentes sem autorização do beneficiamento de rejeito de carvão e lançamento de efluente fora dos padrões legais.
A operação mobilizou a participação de analistas ambientais dos setores de fiscalização, atividades industriais, agrossilvipastoris e do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado Sema/Fepam de Santa Cruz do Sul. O Comando Ambiental da Brigada Militar apoiou os atos de fiscalização.
A operação ocorreu entre os dias 3 e 6 de outubro. Além de Santa Cruz do Sul, as fiscalizações foram realizadas nos municípios de Muçum, Anta Gorda, Dois Lajeados, Lajeado, Arroio do Meio, Venâncio Aires, Mato leitão, Teutônia, Cachoeira do Sul, Vale Verde, Vera Cruz, Pantano Grande, Minas do Leão, Candelária, Sobradinho, Barros Cassal, Progresso e Passa Sete.
