O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), por meio do Laboratório de Materiais de Construção Civil e do Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas, com auxílio financeiro do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), elaborou os Planos de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil (RCC) e de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) do município de Mairinque (SP).
Mairinque é um município do estado de São Paulo que está localizado na Região Administrativa de Sorocaba e possui, aproximadamente, 45 mil habitantes. A cidade já possuía um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), que também foi elaborado pelo IPT em 2015, mas ainda não possuía os planos específicos de gerenciamento de Resíduos de Construção Civil (RCC) e de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).
Os planos de gestão integrada de resíduos sólidos geralmente são elaborados de maneira global, indicando as estratégias a serem adotadas no âmbito de todos os resíduos gerados no município, e não entra em detalhes específicos de cada tipo de resíduo.
Por isso, existe a necessidade da realização dos planos de gerenciamento específicos de cada um deles. No caso, o município de Mairinque ainda não possuía nem o plano específico de resíduos de construção civil, nem o de serviços da saúde.
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Resíduos da Construção Civil
A cidade não possuía dados quantitativos referentes aos RCC e aos resíduos volumosos (sofás, geladeiras e móveis domésticos, de modo geral) gerados no município, bem como conhecimento da tipologia dos resíduos de construção gerados (classes A, B, C e D), como também quem são seus principais geradores. Segundo o pesquisador Raphael Baldusco, do Laboratório de Materiais de Construção Civil do IPT, “os resíduos de construção civil de Mairinque são originados, em sua maior parte, por grandes geradores, ou seja, acima de 1m³/dia, e constituídos, principalmente, por rejeitos de concretos e de cerâmica vermelha, que pertencem à Classe A”.
Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), os resíduos da construção civil são classificados da seguinte forma:
– Classe A: compreende os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, ou provenientes dos mesmos processos executados em edificações, como materiais cerâmicos (tijolos, azulejos etc.), argamassa e concreto;
– Classe B: são os resíduos recicláveis para outras destinações, como plásticos, papel, papelão, metais, vidros e madeiras;
– Classe C: são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação;
– Classe D: são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, como tintas e solventes, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas e instalações industriais.
Geração de Resíduos do Município
O trabalho da equipe técnica do IPT estimou que o município de Mairinque gera, aproximadamente, sete mil toneladas/ano de RCC. Para caracterizar e classificar a composição deles foi necessária à realização de uma coleta amostral representativa. Para isso, contou-se com o auxílio da Enova Ambiental, empresa privada de transbordo e triagem de RCC que recebe resíduos de Mairinque e de municípios vizinhos para a retirada dos contaminantes, separação dos materiais e destinação adequada.
O IPT também realizou um levantamento dos principais pontos de descarte de resíduos de construção civil no município, indicando estratégias para pontos de entrega voluntária (PEVs). Segundo o pesquisador Valdir Pereira, também do Laboratório de Materiais de Construção Civil, “os PEVs são importantes para garantir que a população e/ou os pequenos geradores de resíduos possam ter locais apropriados para o descarte de resíduos de construção”. A partir dos pontos de entrega, a prefeitura pode estabelecer estratégias para garantir a destinação adequada dos resíduos.
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Resíduos do Serviço de Saúde
Em relação aos Resíduos de Serviços de Saúde, conforme dados disponibilizados pelo município, foi constatado que Mairinque gerou, no ano de 2017, aproximadamente 27,7 toneladas apenas da chamada fração perigosa, ou seja, materiais com contaminação biológica e risco de infecção, outros que contêm substâncias químicas e risco à saúde pública e ao meio ambiente e, finalmente, os perfurocortantes, como agulhas e ampolas de vidro.
Deste total, 78 % dos resíduos pertencem ao Grupo A, que possuem possível presença de agentes biológicos e, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. Deste grupo, 20 % são referentes às carcaças de animais mortos e 58 % incluem bolsas de soro e de transfusão sanguínea, algodões, gazes e papéis contaminados biologicamente.
Além do Grupo A, Mairinque gera 2 % de RSS do Grupo B (produtos químicos e medicamentos vencidos, por exemplo) e 17 % de resíduos perfurocortantes (Grupo E). Estima-se que 3 % dos RSS destinados juntamente à fração perigosa sejam referentes ao descarte incorreto de resíduos classificados no grupo D (resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares), que são indevidamente misturados aos perigosos, como caixas de medicamentos e embalagens de alimentos, entre outros.
RSS
Os RSS constituídos pela fração não perigosa gerados nos estabelecimentos de saúde (Grupo D), como resíduos de escritório e restos de alimentos dos leitos hospitalares ocupados, entre outros, não são contabilizados pelo município, visto que estes são coletados juntamente com os resíduos domiciliares; no entanto, o estudo realizado pelo IPT estimou uma geração de, aproximadamente, 101 toneladas/ano da fração não perigosa de RSS.
O trabalho realizado pelo IPT verificou que os principais geradores de RSS de Mairinque são o Pronto Atendimento (PA) do município, que representa 56 % da geração municipal, seguido pela maior clínica veterinária de Mairinque (36 %) e pela Unidade Básica de Saúde (4 %), seguidos por demais clínicas de saúde de menor porte, assim como farmácias e drogarias (4 %).
Segundo a pesquisadora Fernanda Peixoto Manéo, do Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas, “é importante que os municípios tenham um maior controle da elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde por parte dos estabelecimentos geradores públicos e privados, assim como instituir programas de educação ambiental para as equipes envolvidas no descarte e manuseio de RSS e uma melhoria na infraestrutura dos locais de armazenamento temporário dos estabelecimentos”.
