saneamento basico

Governo vai fiscalizar mais de 3 mil contenções de resíduos de mineração

O Governo Federal decidiu priorizar a fiscalização de mais de 3.300 barragens com resíduos de mineração que apresentam alto risco.

Segundo levantamento feito em 2017 pela ANA, a Agência Nacional de Águas, existem mais de 24 mil barragens cadastradas no país, desde hidrelétricas a depósitos de rejeitos da mineração.

Dessas, 76% não possuem informações suficientes para saber se estão submetidas às diretrizes do Plano Nacional de Segurança das Barragens, criado em 2010. O relatório também registra que 42% das estruturas não possuem nenhum ato de autorização, outorga ou licenciamento.

Diante do quadro, o governo vai priorizar a fiscalização de 3.386 estruturas classificadas como de risco alto, seja na estrutura ou no dano ocasionado com um possível rompimento.

Fiscalização

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Canuto, destaca que o governo pode remanejar servidores para dar conta da fiscalização.

O anúncio ocorreu nesta terça-feira após reunião do Conselho de Governo, coordenada pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão.

Ainda segundo relatório sobre segurança das barragens de 2017, apenas 3% das estruturas em todo o país haviam sido fiscalizadas.

Fonte: EBC

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