Sistemas sobrecarregados e com licenças vencidas foram constatados durante operação, desencadeada desde junho.
Um total de 154 empreendimentos instalados em Manaus, que utilizam Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), foi notificado por irregularidades no sistema. Alguns deles estavam com o sistema sobrecarregado e outros tinham ainda licenças ambientais vencidas.
De acordo com o analista ambiental do Ipaam que acompanha a ação, Roberto Castelo Branco Wanderley, o trabalho de monitoramento foi motivado por denúncias anônimas feitas à Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa), sobre empreendimentos funcionando com ETEs irregulares e licenças ambientais vencidas.
“Diante disso, resolvemos verificar e chegamos a um total de 154 locais notificados por inadequação do sistema de coleta dos seus efluentes líquidos”, disse.
Licenças de Operação
Na primeira, o órgão deu início à revisão das Licenças de Operação (LOs), válidas de 1 a 3 anos, dependendo do porte do empreendimento. Em seguida, os proprietários foram notificados a buscar a regularização junto ao órgão.
“Destes processos, 130 estavam sem licenciamento ou em situação irregular com necessidade de renovação da licença”, explicou Roberto Wanderley.
O Ipaam identificou o funcionamento de 69 empreendimentos, principalmente de condomínios de moradia, utilizando a rede da ETEs da Manaus Ambiental, que, devido ao grande fluxo de dejetos, apresentam um sistema comprometido. O levantamento constatou que os efluentes líquidos entram na rede da companhia sem nenhum tratamento adequado.
Regularização das ETEs
O analista do Ipaam informou ainda que as últimas notificações foram feitas nas últimas semanas. Agora, cada empresa terá um prazo de 30 dias para informar ao órgão as providências para a regularização das ETEs e, também, 60 dias para apresentar a renovação das LOs.
Diante de todos os dados levantados, o órgão deve realizar, a partir de agosto, um estudo de cada situação dos locais notificados e criar um processo individual específico. “A ideia é encontrar uma solução para cada situação e propor adequações para curto, médio e longo prazo”, completou.
