Série Examinando mostra o que é o novo marco do saneamento e como ele pode ajudar a resolver o problema do lixo no Brasil
Uma montanha de mais de 20 metros formada apenas de lixo. Um cheiro ruim muito forte, bichos como moscas e ratos por toda a parte. Esse é o cenário de um lixão a céu aberto. O método de descarte de resíduos é proibido no Brasil por várias leis, mas a realidade mostra que o problema está longe de ser resolvido.
A aprovação pelo Congresso do chamado novo marco do saneamento básico pode ajudar senão a acabar com o problema dos lixões, pelo menos a acelerar a redução desse modelo que prejudica o meio ambiente e a sociedade. Examinando mostra o que é o novo marco do saneamento e como ele pode ajudar a resolver o problema do lixo no Brasil, que pode causar tantos prejuízos quanto uma pandemia.
Uma lei aprovada há dez anos é a mais importante na tentativa de acabar com os lixões a céu aberto no Brasil. Pelo menos, até agora. A Política Nacional de Resíduos Sólidos determinou um prazo até 2014 para que todos os vazadouros clandestinos de lixo a céu aberto fossem encerrados. Mas como a gente bem sabe, na prática, a norma não trouxe resultados. O país ainda tem quase 3 mil lugares de descarte ilegal de resíduos.
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Redução do Descarte Irregular
Uma nova lei aprovada pelo governo em junho deste ano promete ajudar na redução do problema. A medida é urgente. O país produziu 79 mil toneladas de lixo em 2018. Desse total, 8% não foi coletado, ou seja, ficou jogado pelas ruas, praças e rios no país. Da parte que é coletada, quase metade é descarregada em lixões ou aterros que não contam com medidas necessárias para garantir a integridade do meio ambiente e a da população local.
Mas porque é tão importante arranjar uma solução. Acontece que o descarte de resíduos nos lixões pode ser tão perigoso para as pessoas quanto uma pandemia. A prática pode gerar muitas doenças sérias e contagiosas, além promover a disseminação de ratos, baratas e moscas nas casas e comércios ao redor. E ainda que o problema regional seja muito grande, nada impede que isso também se espalhe e atinja às grandes cidades.
Sem falar na contaminação da água. O lixo acumulado a céu aberto produz um líquido chamado chorume, que é tóxico e contaminado por toda aquela mistura de resíduos que contém bactérias, fungos e vírus. Como o material fica exposto na terra, esse líquido penetra no solo e chega até os lençóis freáticos, que são como rios subterrâneos, e é de onde vem a água que usamos no dia a dia. E como se tudo isso não fosse suficiente, os lixões também poluem o ar com a liberação de gás metano que surge das reações químicas dos resíduos embaixo de sol e chuva.
Universalização dos Serviços de Saneamento
De modo geral, a aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico definiu novas regras para a universalização dos serviços de água, esgoto, e também para erradicação dos lixões. Foram estabelecidos novos prazos para que as prefeituras adotem meios inteligentes e sustentáveis de descartar o lixo. Pelas novas regras, todos os municípios devem apresentar até o último dia de 2020 um plano para acabar de vez com os lixões e como pretendem financiar isso. Cada cidade pode optar pela criação de uma taxa. E o problema deve estar resolvido até 2024. Ou seja, em 4 anos não deverá existir mais nem um único lixão no país. Será que vai dar certo?
Que o descarte a céu aberto é proibido nós já sabemos, mas então qual é o certo a se fazer com o lixo? A coleta seletiva, que separa os materiais recicláveis, e a transformação dos restos de comida em adubo orgânico são algumas das opções. A diferença entre um lixão e um aterro sanitário é que no aterro, antes de se jogar o lixo, o solo é tratado com substâncias que evitam a passagem do chorume para a terra e para os lençóis freáticos. Também tem um sistema de canalização dos gases formados no lixo e eles não são liberados direto na atmosfera.
Mas o novo marco do saneamento básico não muda apenas as regras sobre os lixões, também trata sobre a universalização da água e esgoto encanados. Só metade dos brasileiros tem esse serviço. E a nova lei prevê que todos tenham acesso até 2033. Além disso, o marco regulatório também abre espaço para que empresas privadas ofereçam o serviço de saneamento para a população. Hoje, os contratos são estabelecidos diretamente, e sem concorrência.
O lixo e a falta de saneamento são grandes problemas que trazem muitos prejuízos ao Brasil. As novas regras para mudar a realidade foram aprovadas, agora resta saber como elas serão aplicadas e quais serão as mudanças.
Fonte: Exame.
