Para tentar reverter o título de Estado campeão do desmatamento da Mata Atlântica e fazer valer a legislação ambiental, Minas Gerais vai investir até 2017, R$ 50 milhões no Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Mata Atlântica. Lançado nessa segunda, o projeto prevê ações de reflorestamento, fiscalização, política florestal, regularização e implementação de novas tecnologias. De 2009 a 2012, os mineiros foram os que mais devastaram esse tipo de bioma no país, segundo dados da Fundação SOS Mata Atlântica, que divulga nesta terça o ranking do desmatamento de 2013.
O projeto prevê a articulação de várias secretarias estaduais, acionadas de acordo com a necessidade. “Não se pode fazer nada com o olhar apenas sobre um aspecto. Temos que agir com harmonia”, justifica o governador, Alberto Pinto Coelho (PP), durante o lançamento do plano.
Os maiores investimentos, de R$ 23 milhões, serão voltados para o fomento florestal – ações de reflorestamento e de mapeamento de áreas degradadas. Para intensificar a fiscalização, serão gastos R$ 13 milhões com infraestrutura e ações como a realização de sobrevoos e o monitoramento das rotas de transporte de carvão, a fim de coibir as cargas ilegais.
O plano destina R$ 9,4 milhões para o aperfeiçoamento de tecnologias voltadas para monitorar, fiscalizar e proteger a Mata Atlântica. Serão gastos ainda R$ 1,3 milhão para a normatização de regras ambientais e a capacitação de agentes públicos para aplicá-las, e R$ 1,1 milhão em políticas de renda que valorizem a floresta e diminuam a pressão econômica sobre ela.
Secretário estadual de Meio Ambiente, Alceu Torres ressaltou que a elaboração do plano resultou da criação, no ano passado, de força-tarefa para diminuir os índices de desmatamento ilegal da Mata Atlântica
Resultados. Ele afirmou ter expectativa positiva quanto aos resultados do novo estudo sobre o desmatamento do bioma em Minas, a ser revelado nesta terça. “Esperamos um bom resultado, que não será por acaso”, disse.
Em 2013, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, houve 20 autuações de desmatamento ilegal, totalizando área de cerca de 7.500 hectares. A aplicação de penalidades arrecadou cerca de R$ 22 milhões. Já neste ano, as duas operações realizadas constataram 500 hectares de atividades ilegais. O valor total das multas já é superior a R$ 2 milhões, ainda de acordo com a pasta.
As regiões que têm a Mata Atlântica mais devastadas são Norte e vales do Mucuri e do Jequitinhonha.
Curiosidades sobre o bioma
Interestadual. A Mata Atlântica atravessa 17 Estados brasileiros – de Santa Catarina ao Rio
Grande do Norte – e atinge, inclusive, os não litorâneos Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás. Estão dentro da área do bioma 3.284 municípios, que têm mais de 118 milhões de habitantes.
Biodiversidade. A Mata Atlântica abriga 20 mil espécies de plantas e 1.189 animais. Entre os bichos, 383 estão em extinção.
Proteção. Mais de 600 reservas particulares do patrimônio natural – um tipo de unidade de conservação voluntária – estão em regiões de Mata Atlântica.
Água. Das nove bacias hidrográficas do Brasil, sete se encontram dentro do bioma.
Legislação. A atual lei que regulamenta a exploração da Mata Atlântica foi sancionada em 2006. Antes disso, ela tramitou por 14 anos no Congresso Nacional.
Fonte e Agradecimentos: O Tempo Cidades
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