A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciaram nesta terça-feira (5), no Rio de Janeiro, financiamento de R$ 20 milhões para projetos de recuperação da Mata Atlântica, reduzida atualmente a cerca de 22% da cobertura original.
Para a ministra Izabella Teixeira, a medida dialoga com os esforços do governo federal para a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento que promoverá a regularização ambiental dos imóveis agrícolas do país. “O Brasil está entrando em uma nova era. Esse programa é apenas o pontapé inicial para um conjunto de políticas públicas voltadas para a recuperação ambiental”, avaliou.
Projeto – A primeira fase do programa será voltada para a restauração de áreas de 200 a 400 hectares, não necessariamente contíguas, de Mata Atlântica. Não reembolsáveis, os recursos são provenientes do Fundo Social do BNDES, formado por parte dos lucros da instituição bancária. Outros biomas deverão ser contemplados nas etapas futuras do projeto, exceto a Floresta Amazônia, que dispõe de fundo próprio.
As propostas podem ser enviadas até 3 de julho e devem seguir as orientações dispostas no site do BNDES. Podem ser apoiados projetos em unidades de conservação de domínio público; em áreas de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) constituídas voluntariamente; em áreas de Reserva Legal em assentamentos de reforma agrária e em territórios quilombolas; em terras indígenas reconhecidas pelo poder público e em Áreas de Preservação Permanente (APP).
Entre os itens financiáveis, destacam-se a aquisição de sementes, mudas, insumos, máquinas e equipamentos, cercas, viveiros de espécies nativas, mão de obra, pesquisas, estudos e serviços técnicos para a execução, manutenção e monitoramento da restauração, entre outros.
Livro – No lançamento da medida, foi lançado também o livro “Iniciativa BNDES Mata Atlântica”. Organizada em parceria com a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), a publicação detalha os resultados da experiência anterior do BNDES no apoio não reembolsável à restauração ecológica no bioma Mata Atlântica.
Desde a criação, em 2009, a Iniciativa BNDES Mata Atlântica (IBMA) apoiou 15 projetos para a restauração de 3 mil hectares de vegetação nativa, no valor total de R$ 43 milhões. Em cerca de 1,8 mil hectares, foram iniciados os trabalhos de restauração.
Fonte: Olhar Direto
