Estudo indica que, além dos efeitos sociais óbvios, o atendimento de toda a população com sistemas públicos de água e esgotos propiciaria resultados financeiros de mais de R$ 500 bilhões em 20 anos
O atendimento de 100% da população com água tratada e com coleta e tratamento de esgotos reduziria substancialmente o número de internações na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) por infecções gastrointestinais, diminuiria ainda mais o índice de mortalidade infantil e eliminaria graves problemas de saneamento básico que ainda afetam milhões de brasileiros.
Esses esperados impactos positivos do saneamento básico na saúde pública e nas condições de vida da população já deveriam ter estimulado os gestores públicos a concentrar mais recursos na construção ou ampliação de redes de água e de coleta de esgotos e nos sistemas de tratamento dos resíduos, para que a universalização desses serviços seja alcançada em 20 anos, como prevê o plano nacional para o setor lançado em 2014.
Mas há outros possíveis benefícios que igualmente justificam a aceleração dos planos de saneamento básico no País. Além dos efeitos sociais óbvios, o atendimento de toda a população com sistemas públicos de água e esgotos propiciaria resultados financeiros que o Instituto Trata Brasil estima em mais de R$ 500 bilhões em 20 anos.
Formado por empresas do setor, o Trata Brasil vem fazendo estudos periódicos sobre a situação do saneamento básico no País que mostram a lentidão da melhora dos índices de atendimento da população, a escassez dos recursos investidos nos sistemas de água e esgotos e as dificuldades para alcançar a universalização dos serviços no prazo estabelecido pelo plano nacional para o setor.
Estudo divulgado no início deste ano, com dados até 2015 – os últimos disponíveis –, por exemplo, deixa claro como será difícil cumprir a meta no prazo previsto, por causa da morosidade das obras e da timidez dos investimentos.
Lei do Saneamento Básico (11.445/07)
Entre 2007 – ano em que foi sancionada a Lei do Saneamento Básico, que unificou a legislação para o setor com o objetivo de criar um marco que estimulasse e balizasse os investimentos – e 2015, a população atendida por sistemas públicos de água passou de 80,9% para 83,3%.
Embora o índice de cobertura seja relativamente alto, o avanço é muito lento para prever a universalização até 2033. Já o índice de atendimento com coleta de esgoto evoluiu mais depressa, de 42% para 50,3%, mas continua miseravelmente baixo, a imensa distância da universalização. Mais baixo ainda é o índice de tratamento do esgoto, que passou de 32,5% para 42,7%.
Estimativas citadas com frequência pelas autoridades do setor são de que o custo para a universalização dos serviços de água, esgoto, drenagem de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos em 20 anos alcance cerca de R$ 500 bilhões. Para a universalização de água e esgoto, estimam-se investimentos de R$ 303 bilhões.
O mais recente trabalho do Instituto Trata Brasil sobre os custos e os benefícios da universalização acrescenta aos investimentos (que estima em R$ 316,8 bilhões, pouco acima do valor geralmente citado pelo governo) o aumento das despesas familiares com as tarifas de água e esgotos, chegando ao total de R$ 537 bilhões.
Benefícios
O trabalho estima também os benefícios decorrentes da universalização, como a redução das despesas com saúde, os ganhos da produtividade do trabalho decorrentes da melhora das condições físicas e de habitação das pessoas, a valorização imobiliária e a renda propiciada pelos investimentos na expansão da rede de água e esgoto. O valor a que o trabalho do instituto chega é de pouco mais de R$ 1 trilhão nos próximos 20 anos.
Feitas as contas, a universalização, de acordo com o estudo, propiciaria a diferentes beneficiários ganhos superiores a R$ 500 bilhões no período. Seriam os efeitos financeiros diretos e indiretos do atendimento de toda a população com rede de água e sistemas de coleta e tratamento de esgotos.
Independentemente de sua dimensão monetária, porém, qualquer desses benefícios somente será alcançado se os administradores públicos, nos três níveis de governo, tiverem consciência da necessidade e, em particular, da urgência de estender a rede de saneamento básico. Não é isso, infelizmente, o que se tem visto.
Fonte: Estadão Conteúdo
