Assuntos foram tratados na cerimônia de posse do novo diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto, o vice-prefeito Paulo Sérgio Ferreira, nesta quarta-feira (27).
Nesta quarta-feira (27) foi realizada em Uberlândia a cerimônia de posse do novo diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), o vice-prefeito Paulo Sérgio Ferreira.
Durante a posse, Paulo Sérgio e o prefeito Odelmo Leão (PP) concederam entrevista coletiva e falaram sobre assuntos importantes para o departamento, como a cobrança da taxa de lixo, obras no sistema de captação Capim Branco e investigações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) envolvendo a autarquia. Veja abaixo:
Taxa coleta de lixo
Desde abril deste ano, moradores de Uberlândia estão recebendo um boleto separado referente à taxa de coleta de lixo, valor antes cobrado junto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A mudança ocorreu, pois o Dmae atendeu uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que solicitava a alteração com o objetivo de proporcionar maior transparência aos novos procedimentos, por parte do Município, e adoção de medidas protetivas em relação aos consumidores.
No entanto, neste mês o MPMG recomendou a suspensão da cobrança da taxa de coleta de lixo em Uberlândia. De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão, a medida deve ser tomada até que a autarquia esclareça dúvidas sobre a taxa. Sobre o impasse o novo diretor-geral do Dmae disse:
“Estive com o MPMG ontem, com o promotor Fernando Martins. A Procuradoria do Dmae está tratando desse assunto e acredito que nos próximos dias vamos ter uma composição onde o MPMG será atendido, bem como os consumidores, e o Dmae colocará sua posição. A cobrança como é feita é legal, pode ser modificada se todos entenderem que sim, mas no momento ela segue da mesma forma”, respondeu.
De acordo com o MPMG, foi agendada para o próximo dia 6 de julho, às 14h, uma audiência para discutir a possibilidade de se firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Município e o Dmae.
Operações do MPMG no Dmae
Desde 2017, o Dmae é alvo de investigações do MPMG, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Em novembro do ano passado, um vazamento de água foi constatado pelo grupo durante uma fiscalização e desde então foram realizadas operações envolvendo a autarquia, inclusive com prisões de diretores do departamento.
Os promotores investigam indícios de fraudes em contratos de obras celebrados entre o Departamento Municipal de Água e Esgoto e a Araguaia Engenharia, bem como desvio de recursos públicos superiores a R$ 8 milhões. As investigações seguem em andamentos e os diretores presos atualmente respondem o processo em liberdade, mas foram afastados da autarquia de água.
Sobre a questão, Paulo Sérgio Ferreira disse:
“Sobre o Gaeco, somos parceiros e queremos esclarecer os fatos. Vamos pensar pra frente, ser muito mais transparentes e buscar parcerias com as empresas contratadas para que elas nos ajude a cumprir com nossas propostas. Não tem ninguém condenado e pelo que tivemos conhecimento não tem nada que desabone essas pessoas”, disse Paulo.
Ele também falou sobre a imagem do departamento público:
“Vamos resgatar a imagem do Dmae, que é a melhor empresa pública do Brasil na área de saneamento. Uberlândia é a melhor cidade do Estado em saneamento básico e a terceira do país, Isso não é graças só aos equipamentos, mas principalmente às pessoas que trabalham no Dmae: os funcionários e os servidores públicos. Então, vamos fazer um trabalho na autoestima dessas pessoas para que elas se tornem motivadas e que esses fatos do passado possam servir de aprendizado para não cometermos erros futuros”, finalizou.
Obras Capim Branco
Durante a entrevista coletiva, o prefeito e o diretor do Dmae falaram também sobre a conclusão da Estação de Captação e Tratamento Capim Branco. As obras contemplam o canal de captação da Estação de Tratamento de Água (ETA), além da construção da sala de máquinas e a subestação de geração de energia.
O sistema está sendo construído às margens do Rio Araguari com um investimento de R$ 300 milhões nesta etapa. Quando as obras forem concluídas, a capacidade de abastamento de água em Uberlândia alcançará meio milhão de habitantes e 1,5 milhão em conjunto às estações Sucupira e Bom Jardim.
Em março deste ano, a primeira etapa da construção do Sistema de Captação e Tratamento de Água Capim Branco, em Uberlândia, atingiu 70% da execução das obras. Paulo Sérgio Ferreira falou nesta quarta sobre a previsão para finalizar a obra.
Estação de tratamento e captação
O prefeito Odelmo Leão também falou sobre a importância das melhorias na Estação de Captação e Tratamento Capim Branco, principalmente para não haver riscos de desabastecimento de água à população.
“Capim Branco é uma obra fundamental para Uberlândia. Estamos no limite do abastecimento de água na cidade. Uberlândia cresceu, por exemplo, a Sucupira que era para estar hoje com 2 milhões de litros, permanece ainda somente com 1 milhão e 200 mil litros. Com a demanda que existe lá eu eu estou ampliando o Bom Jardim para reforçar o sistema de abastecimento de água da cidade. A situação é grave. Temos que trabalhar para solucionar esse problema e essas pendências que existem. A população de hoje não é mais aquela de 400 mil habitantes, são mais de 700 mil habitantes”, explicou Odelmo.
Já sobre o pagamento da obra, o prefeito também deu explicações:
“Existe a fiscalização técnica, tem uma empresa que também fiscaliza as obras do Dmae, e o que estão fazendo neste momento é um ajuste das planilhas para que normalize esses pagamentos, pois a obra não pode parar. Eu acho que vamos pagar agora para a empresa dar continuidade em torno de R$ 4 milhões, mas estamos usando caixa do Dmae. Portanto precisamos acertar as planilhas para que possa ser restituído o dinheiro e a obra a partir de agosto ter uma normalidade tranquila”, comentou.
