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Rio Paraíba do Sul/RJ está ameaçado de sofrer desastre ambiental

MPF abre inquérito sobre montanha de escória que muda a paisagem de Volta Redonda e ameaça o rio que abastece 80% da Região Metropolitana do Rio

Responsável pelo abastecimento de 12 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio (80% da população), o Rio Paraíba do Sul está na iminência de uma catástrofe em Volta Redonda, no Sul Fluminense. O alerta consta na denúncia 1518/2018, aceita pelo Ministério Público Federal, que abriu inquérito para apurar responsabilidades, a pedido da ONG Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar). A ação adverte para o risco de deslizamento de uma pilha gigante, sem contenção, de escória (rejeito tipo areia, com metais pesados), oriunda dos Altos-Fornos e Aciaria da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O subproduto da produção do aço, usado na indústria cimenteira, é estocado a céu aberto no bairro Brasilândia, em área de 274 mil metros quadrados, pela Harsco Metals.

No processo, que corre em segredo de Justiça, a Ong acusa também a CSN e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea-RJ) por suposta “conivência com o problema”, que muda a paisagem local e atormenta pelo menos 15 mil moradores com poluição. Documentos obtidos pelo DIA comprovam que a multinacional opera, mesmo aguardando avaliação de Licença de Operações (LO) definitiva desde 2010. O que criou juridicamente o chamado “limbo (aguardo) legal”. Ou seja, a movimentação diária de estimados 100 caminhões de escória é tolerada judicialmente.

“O assunto requer providências urgentes”, apela o advogado da Ahomar, Magno Neves. A estocagem é feita numa Área de Preservação Permanente (APP), com conhecimento do Inea, a menos de 50 metros da margem do rio, metade da distância permitida por lei. “Estamos à beira de um acidente semelhante ao da Samarco (em Mariana, MG)”, lamenta Adriana Vasconcellos, presidente da Comissão Ambiental Sul, formada por líderes comunitários.

Problemas respiratórios e alérgicos são comuns entre os moradores de Brasilândia, Volta Grande 2 e 4, São Luiz, Caieira, Nova Primavera e Santo Agostinho, os bairros mais afetados. Medições aéreas apontam que o volume tem mais de 20m de altura – 16m a mais que o recomendado pelo Inea.

Escórias, conforme especialistas, geram os gases sulfídrico e enxofre, e têm metais tóxicos, como manganês, zinco, cádmio, cromo, níquel e chumbo. O pior seria o CaO (cal virgem), resultado da reação de chuvas com hidróxido de cálcio, que contamina lençóis freáticos, elevando o pH de reservatórios subterrâneos de 7 para até 13 (acidez do cloro, por exemplo).

“Se houver um escorregamento da pilha, o leito do rio fechará”, prevê José Arimathea, presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Médio Paraíba (CBH), que reúne até representantes do próprio Inea.

O engenheiro Paulo Canedo, do Laboratório de Hidrologia da Coppe/UFRJ, também se diz preocupado. “Em caso de desastre, o Paraíba não teria água suficiente sequer para lavar o próprio leito”, assegura.

Empresas dizem que cumprem todas as leis

Sueli Barbosa, 50, do São Luiz, mostra as mãos sujas. “Limpamos a casa quatro vezes por dia”, lamenta. Sua vizinha, Janice Silva, 47, gasta R$ 300 por mês para tratar bronquite. “Meu sofrimento é duplo: sujeira e saúde debilitada”, diz. “É revoltante a inércia das autoridades”, desabafa Leonardo Gonçalves, do Santo Agostinho.

Em nota a CSN alega que “a 3ª Vara Federal-VR (1ª instância) e a 8ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região (2ª instância), já consideraram improcedente a ação contra ela”. “A CSN dá destinação correta aos resíduos e respeita a legislação”, diz o texto.

A Harsco argumentou em nota que também “respeita a legislação”. “A empresa preza pelo bem-estar das comunidades e possui licença ambiental válida para operar”.

O Inea, por sua vez, não respondeu indagações do DIA. O instituto não explicou o motivo de estar há oito anos analisando pedido de licenciamento da Harsco.

Fonte: O dia

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