saneamento basico

São Paulo cria Selo Verde para premiar ações ambientais

Nesta terça-feira, 17, o governador Geraldo Alckmin assinou decreto regulamentando a lei nº 11.878, que cria o Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo. “Preservar a natureza, nossos recursos naturais, a fauna e flora, educar para o meio ambiente, estimular as empresas ao desenvolvimento sustentável são medidas de alto interesse público e interesse coletivo“, disse Alckmin.

O Governo vai premiar entidades, empresas, órgãos públicos, autarquias e prefeituras que desenvolverem ações de preservação e respeito ao meio ambiente. O selo será concedido em parceria com a Funama (Fundação Nacional do Meio Ambiente Dr Ernesto Pereira Lopes) e utilizará o desenho do “Selo Ambiental”, criado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O Selo também será concedido aos municípios certificados no Ranking Ambiental Paulista do Programa Município VerdeAzul.

Fonte: Portal do Governo do Estado de São Paulo
Veja mais: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=234941&c=6&q=suo-paulo-cria-selo-verde-para-premiar-aues-ambientais

Últimas Notícias:
Decisão do STJ sobre Tema 565 garante segurança jurídica no saneamento

Decisão do STJ sobre Tema 565 garante segurança jurídica no saneamento

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar o pedido de revisão do Tema 565. Representa uma importante vitória para a segurança jurídica do setor de saneamento. Com isso, permanece válido o entendimento de que a cobrança da tarifa de esgoto é legítima, mesmo quando nem todas as etapas do tratamento são executadas. Desde que haja a prestação de atividades que integrem o serviço de esgotamento sanitário.

Leia mais »
Leilão de saneamento sem concorrentes, consórcio arremata o Bloco 1 de esgoto do Ceará

Leilão de saneamento: sem concorrentes, consórcio arremata o Bloco 1 de esgoto do Ceará

O Consórcio Ceará Saneamento arrematou, nesta terça-feira, 30, o Bloco 1 (Norte-Litorâneo) da parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário de municípios do interior do Ceará. Sem concorrentes, o grupo ofereceu desconto de 1,15% sobre a contraprestação máxima prevista em edital. Os demais quatro blocos previstos originalmente não foram levados a leilão na sede da B3, em São Paulo.

Leia mais »