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Com a assinatura de dois contratos BNDES dá andamento ao processo de desestatização do Saneamento

No mês de maio o BNDES concretizou a assinatura de DOIS contratos referentes a desestatização do saneamento.

Ambos têm como objeto a contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada, visando a universalização dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, relativamente aos Estados de Alagoas e do Pará, e respectivas companhias estaduais de saneamento, conforme dados abaixo:

PARÁ E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA

MODALIDADE: Pregão Eletrônico AARH Nº 17/2017

CONTRATO: Contrato OCS Nº 191/2017 (SRM 4400002599)

DATA DA ASSINATURA: 09/05/2017

CONTRATADO: CONSÓRCIO ACQUA, conformado pelas seguintes empresas:

BF CAPITAL ASSESSORIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS LTDA. (empresa líder);

AECOM DO BRASIL LTDA.; e

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS.

VALOR GLOBAL: R$ 6.240.000,00 (seis milhões e duzentos e quarenta mil reais)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses

ALAGOAS E COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS – CASAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico AARH Nº 14/2017

CONTRATO: Contrato OCS Nº 288/2017 (SRM 4400002633)

DATA DA ASSINATURA: 30/05/2017

CONTRATADO: CONSÓRCIO conformado pelas seguintes empresas:

ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (empresa líder);

FELSBERG E PEDRETTI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS;

GONÇALVES MUZZI PEIXOTO; e

EMA ENGENHARIA DE MEIO-AMBIENTE LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 8.350.000,00 (oito milhões e trezentos e cinquenta mil reais)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses

Ressalte-se também que os processos referentes aos CINCO Estados abaixo, já foram homologados, aguardando-se que as assinaturas dos respectivos contratos, sejam realizadas ainda neste mês de junho:

AMAPÁ E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CAESA

MODALIDADE: Pregão Eletrônico AARH Nº 15/2017

DATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 03/05/2017

ADJUDICADO: CONSÓRCIO conformado pelas seguintes empresas:

PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE FINANCE & RECOVERY LTDA (empresa líder);

LOESER E PORTELA – ADVOGADOS;

EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; e

PWC STRATEGY & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 5.319.900,00 (cinco milhões e trezentos e dezenove mil e novecentos reais)

PERNAMBUCO E COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA

MODALIDADE: Pregão Eletrônico AARH Nº 18/2017

DATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 09/05/2017

ADJUDICADO: CONSÓRCIO conformado pelas seguintes empresas:

BANCO FATOR S.A. (empresa líder);

CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.; e

VERNALHA GUIMARÃES & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

VALOR GLOBAL: R$ 7.876.000,00 (sete milhões e oitocentos e setenta e seis mil reais)

ACRE E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO – DEPASA

MODALIDADE: Pregão Eletrônico AARH Nº 30/2017

DATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 17/05/2017

ADJUDICADO: CONSÓRCIO SANEAMENTO BRASIL, conformado pelas seguintes empresas:

FIALHO, CANABRAVA, ANDRADE E SALLES ADVOGADOS (empresa líder);

ESSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; e

AVALIAR AVALIAÇÕES E ASSESSORIA LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 3.550.000,00 (três milhões e quinhentos e cinquenta mil reais)

SERGIPE E COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE – DESO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico AARH Nº 19/2017

DATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 06/06/2017

ADJUDICADO: CONSÓRCIO SANEAR BRASIL, conformado pelas seguintes empresas:

MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE – ADVOGADOS (empresa líder);

PINHEIRO, MOURÃO, RASO E ARAÚJO FILHO – ADVOGADOS;

L.C.A. CONSULTORES S.S.;

NÚCLEO DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; e

DÓREA MATTOS ENGENHARIA LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 4.375.900,00 (quatro milhões e trezentos e setenta e cinco mil e novecentos reais)

CEARÁ E COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE

MODALIDADE: Pregão Eletrônico AARH Nº 31/2017

DATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 06/06/2017

ADJUDICADO: CONSÓRCIO ACQUA, conformado pelas seguintes empresas:

BF CAPITAL ASSESSORIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS LTDA. (empresa líder);

AECOM DO BRASIL LTDA.; e

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

VALOR GLOBAL: R$ 3.599.000,00 (três milhões e quinhentos e noventa e nove mil reais)

Paralelamente, os processos relativos aos Estados abaixo, permanecem em análise pelo BNDES, sendo que todos os TRÊS, já contam com Parecer Técnico aprovando as respectivas contratações:

MARANHÃO E COMPANHIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA

MODALIDADE: Pregão Eletrônico AARH Nº 16/2017

DATA DO PARECER TÉCNICO FAVORÁVEL À CONTRATAÇÃO: 22/03/2017

VENCEDOR DO PREGÃO: CONSÓRCIO ACQUA, conformado pelas seguintes empresas:

BF CAPITAL ASSESSORIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS LTDA. (empresa líder);

AECOM DO BRASIL LTDA.; e

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS

VALOR GLOBAL: R$ 8.537.000,00 (oito milhões e quinhentos e trinta e sete mil reais)

RIO GRANDE DO NORTE E COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN

MODALIDADE: Pregão Eletrônico AARH Nº 33/2017

DATA DO PARECER TÉCNICO FAVORÁVEL À CONTRATAÇÃO: 27/04/2017

VENCEDOR DO PREGÃO: CONSÓRCIO ACQUA, conformado pelas seguintes empresas:

BF CAPITAL ASSESSORIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS LTDA. (empresa líder);

AECOM DO BRASIL LTDA.; e

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

VALOR GLOBAL: R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais)

SANTA CATARINA E COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN

MODALIDADE: Pregão Eletrônico AARH Nº 34/2017

DATA DO PARECER TÉCNICO FAVORÁVEL À CONTRATAÇÃO: 27/04/2017

VENCEDOR DO PREGÃO: CONSÓRCIO conformado pelas seguintes empresas:

HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA (empresa líder);

ALMEIDA E SILVA, GOUVÊA VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; e

BRASILPAR SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 8.290.000,00 (oito milhões e duzentos e noventa mil reais)

Lembramos que o PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 32/2017 – BNDES, relativo ao Estado da Paraíba e à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, foi revogado, por solicitação do Governo do Estado da Paraíba.

De forma sintética, podemos dizer que o programa de desestatização, promovido pelo BNDES, está prestes a ser coroado de sucesso, pois em curto prazo SETE dos ONZE processos iniciados estariam com seus respectivos contratos em andamento.

A salientar ainda que o BNDES, em 05/06/2017, informou o início do processo licitatório, para a contratação dos mesmos serviços técnicos especializados, destinados ao Estado do Rio de Janeiro e à Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE.

Poderão participar desta licitação os 23 fornecedores já anteriormente habilitados no âmbito da Pré-Qualificação Nº 01/2016, bem como novos fornecedores que sejam selecionados nesta nova etapa da pré-qualificação, que encerrar-se-á em 21/06/2017.

 

Por: Clovis Betti
clovisbetti@saneamentobásico.com.br

 

Fonte: BNDES site
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