No mês de maio o BNDES concretizou a assinatura de DOIS contratos referentes a desestatização do saneamento.
Ambos têm como objeto a contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada, visando a universalização dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, relativamente aos Estados de Alagoas e do Pará, e respectivas companhias estaduais de saneamento, conforme dados abaixo:
PARÁ E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico AARH Nº 17/2017
CONTRATO: Contrato OCS Nº 191/2017 (SRM 4400002599)
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2017
CONTRATADO: CONSÓRCIO ACQUA, conformado pelas seguintes empresas:
BF CAPITAL ASSESSORIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS LTDA. (empresa líder);
AECOM DO BRASIL LTDA.; e
AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS.
VALOR GLOBAL: R$ 6.240.000,00 (seis milhões e duzentos e quarenta mil reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses
ALAGOAS E COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS – CASAL
MODALIDADE: Pregão Eletrônico AARH Nº 14/2017
CONTRATO: Contrato OCS Nº 288/2017 (SRM 4400002633)
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2017
CONTRATADO: CONSÓRCIO conformado pelas seguintes empresas:
ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (empresa líder);
FELSBERG E PEDRETTI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS;
GONÇALVES MUZZI PEIXOTO; e
EMA ENGENHARIA DE MEIO-AMBIENTE LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 8.350.000,00 (oito milhões e trezentos e cinquenta mil reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses
Ressalte-se também que os processos referentes aos CINCO Estados abaixo, já foram homologados, aguardando-se que as assinaturas dos respectivos contratos, sejam realizadas ainda neste mês de junho:
AMAPÁ E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CAESA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico AARH Nº 15/2017
DATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 03/05/2017
ADJUDICADO: CONSÓRCIO conformado pelas seguintes empresas:
PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE FINANCE & RECOVERY LTDA (empresa líder);
LOESER E PORTELA – ADVOGADOS;
EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; e
PWC STRATEGY & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 5.319.900,00 (cinco milhões e trezentos e dezenove mil e novecentos reais)
PERNAMBUCO E COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico AARH Nº 18/2017
DATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 09/05/2017
ADJUDICADO: CONSÓRCIO conformado pelas seguintes empresas:
BANCO FATOR S.A. (empresa líder);
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.; e
VERNALHA GUIMARÃES & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
VALOR GLOBAL: R$ 7.876.000,00 (sete milhões e oitocentos e setenta e seis mil reais)
ACRE E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO – DEPASA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico AARH Nº 30/2017
DATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 17/05/2017
ADJUDICADO: CONSÓRCIO SANEAMENTO BRASIL, conformado pelas seguintes empresas:
FIALHO, CANABRAVA, ANDRADE E SALLES ADVOGADOS (empresa líder);
ESSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; e
AVALIAR AVALIAÇÕES E ASSESSORIA LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 3.550.000,00 (três milhões e quinhentos e cinquenta mil reais)
SERGIPE E COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE – DESO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico AARH Nº 19/2017
DATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 06/06/2017
ADJUDICADO: CONSÓRCIO SANEAR BRASIL, conformado pelas seguintes empresas:
MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE – ADVOGADOS (empresa líder);
PINHEIRO, MOURÃO, RASO E ARAÚJO FILHO – ADVOGADOS;
L.C.A. CONSULTORES S.S.;
NÚCLEO DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; e
DÓREA MATTOS ENGENHARIA LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 4.375.900,00 (quatro milhões e trezentos e setenta e cinco mil e novecentos reais)
CEARÁ E COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE
MODALIDADE: Pregão Eletrônico AARH Nº 31/2017
DATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 06/06/2017
ADJUDICADO: CONSÓRCIO ACQUA, conformado pelas seguintes empresas:
BF CAPITAL ASSESSORIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS LTDA. (empresa líder);
AECOM DO BRASIL LTDA.; e
AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
VALOR GLOBAL: R$ 3.599.000,00 (três milhões e quinhentos e noventa e nove mil reais)
Paralelamente, os processos relativos aos Estados abaixo, permanecem em análise pelo BNDES, sendo que todos os TRÊS, já contam com Parecer Técnico aprovando as respectivas contratações:
MARANHÃO E COMPANHIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico AARH Nº 16/2017
DATA DO PARECER TÉCNICO FAVORÁVEL À CONTRATAÇÃO: 22/03/2017
VENCEDOR DO PREGÃO: CONSÓRCIO ACQUA, conformado pelas seguintes empresas:
BF CAPITAL ASSESSORIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS LTDA. (empresa líder);
AECOM DO BRASIL LTDA.; e
AZEVEDO SETTE ADVOGADOS
VALOR GLOBAL: R$ 8.537.000,00 (oito milhões e quinhentos e trinta e sete mil reais)
RIO GRANDE DO NORTE E COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN
MODALIDADE: Pregão Eletrônico AARH Nº 33/2017
DATA DO PARECER TÉCNICO FAVORÁVEL À CONTRATAÇÃO: 27/04/2017
VENCEDOR DO PREGÃO: CONSÓRCIO ACQUA, conformado pelas seguintes empresas:
BF CAPITAL ASSESSORIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS LTDA. (empresa líder);
AECOM DO BRASIL LTDA.; e
AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
VALOR GLOBAL: R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais)
SANTA CATARINA E COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN
MODALIDADE: Pregão Eletrônico AARH Nº 34/2017
DATA DO PARECER TÉCNICO FAVORÁVEL À CONTRATAÇÃO: 27/04/2017
VENCEDOR DO PREGÃO: CONSÓRCIO conformado pelas seguintes empresas:
HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA (empresa líder);
ALMEIDA E SILVA, GOUVÊA VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; e
BRASILPAR SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 8.290.000,00 (oito milhões e duzentos e noventa mil reais)
Lembramos que o PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 32/2017 – BNDES, relativo ao Estado da Paraíba e à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, foi revogado, por solicitação do Governo do Estado da Paraíba.
De forma sintética, podemos dizer que o programa de desestatização, promovido pelo BNDES, está prestes a ser coroado de sucesso, pois em curto prazo SETE dos ONZE processos iniciados estariam com seus respectivos contratos em andamento.
A salientar ainda que o BNDES, em 05/06/2017, informou o início do processo licitatório, para a contratação dos mesmos serviços técnicos especializados, destinados ao Estado do Rio de Janeiro e à Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE.
Poderão participar desta licitação os 23 fornecedores já anteriormente habilitados no âmbito da Pré-Qualificação Nº 01/2016, bem como novos fornecedores que sejam selecionados nesta nova etapa da pré-qualificação, que encerrar-se-á em 21/06/2017.
Por: Clovis Betti
clovisbetti@saneamentobásico.com.br
