A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que seria realizada esta semana para debater os programas de privatização e formas de captação de recursos privados para o saneamento básico no Brasil.
A comissão ainda não marcou nova data para a audiência, que foi proposta pelo deputado Jaime Martins (PSD-MG).
Fonte: Agência Câmara Notícias
Na prática, isto significa que o esgoto tratado, que nada mais é do que água, ao invés de retornar para a natureza vai ser utilizado em atividades como limpeza urbana.
O projeto de lei 163/2024, apresentado pela prefeitura de São Paulo, ainda precisa passar por uma segunda votação. Uma outra audiência pública deve acontecer antes da próxima votação do projeto no plenário.
Apesar de todo esforço empregado pelo governo e companhias de saneamento em todos os Estados brasileiros, os investimentos em esgotamento sanitário não atingem a eficácia planejada pela resistência dos usuários em se interligar às redes coletoras.
O Brasil passa por um surto de dengue que pode ser o pior da história na América Latina, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Ao mesmo tempo, atrasa a execução das metas de universalização do saneamento básico, que podem reduzir a proliferação do mosquito.
O primeiro Sistema de Esgotamento Sanitário do município do Sul de Minas foi inaugurado na sexta-feira, 12, com investimento de cerca de R$ 9 milhões.
O programa, lançado em março de 2023 sob coordenação da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), visa a revitalização do Rio Tietê e seus afluentes.
