A Comissão de Saneamento Municipal reuniu ontem de manhã no gabinete do prefeito Antônio Francisco Neto para discutir as providências necessárias para a implantação das políticas municipais de saneamento ambiental, de saneamento básico e de gerenciamento integrado de resíduos sólidos.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Lincoln Botelho, os planos têm uma série de programas a serem desenvolvidos e muitas transformações deverão ser feitas na administração municipal, como adequação de órgãos, melhoria e capacitação de pessoal, treinamento de pessoal técnico, tudo parte de um plano que deverá ser implantado ao longo de 20 anos.
“Os planos foram aprovados pelo decreto 13.697/2015 do prefeito no final do ano passado. Esses planos vão ter que virar projetos de lei, que visam implantar políticas públicas municipais. Hoje, na questão de água e coleta de esgoto, Volta Redonda tem uma cobertura de quase 100% do território municipal. São poucas as cidades do Brasil que têm essa condição, mas isso é insuficiente para o novo marco regulatório dessas políticas a nível nacional. Precisamos crescer permanentemente. Esses serviços precisam ser regulados, a qualidade deles tem que ser puxada para cima e é necessária uma política para que tudo isso ocorra”, explicou Botelho, acrescentando que a questão do saneamento não está restrita mais somente à água e ao esgoto: “A drenagem – o manejo das águas pluviais urbanas – a preocupação com esse manejo de forma sustentável, é outro item importante no saneamento, assim como a coleta de resíduos”.
Ele disse ainda que existem medidas a serem implantadas a curto, médio e longo prazo. “Nós temos três grandes tarefas: primeiro é encaminhar os projetos de lei para a Câmara Municipal e ouvir os vereadores, dar toda a assessoria possível a eles sobre o tema, ficando à disposição para qualquer esclarecimento; a segunda etapa consiste nas tratativas com uma agência reguladora, para haver um controle social. Vamos nos filiar à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Uma vez implantadas as políticas, a qualidade dos serviços de saneamento, água, esgoto, drenagem e coleta de resíduos vai ser regulada por essa agência permanentemente; a terceira tarefa emergencial é contratar e implantar o Sistema de Informação Municipal de Saneamento (Simisa) no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda (IPPU-VR). O Simisa é um sistema informatizado que pega todas as informações de saneamento e as transforma em indicadores de planejamento fáceis de serem percebidos pela população, de serem acompanhados pelo conselho e pela agência reguladora. Vai garantir o acompanhamento permanente, quase que diário, da qualidade do serviço”, explicou Botelho.
Além do secretário, também participaram da reunião os outros membros da Comissão de Saneamento, com representantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda (Saae-VR), Secretaria Municipal de Obras (SMO), Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SMSP), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), IPPU, Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), e Escritório de Gerenciamento de Projetos de Volta Redonda (EGP-VR).
A comissão foi formada em 2010, quando começaram os estudos sobre como deveriam ser feitos os planos de saneamento básico e de gerenciamento integrado de resíduo.
Fonte: A voz da cidade
Foto: Divulgaçãop
