Com a entrada de quatro novos ministros desde 2011 e a iminente nomeação de Luiz Edson Fachin, a composição atual do Supremo Tribunal Federal (STF) é bastante diversificada, e os 11 ministros terão que decidir sobre temas de grande repercussão política e social. A Corte é composta por juristas com formação em várias áreas do direito, que terão que julgar ações como as decorrentes da operação Lava Jato – que tem mais de 50 políticos no alvo – e a que questiona a constitucionalidade das doações privadas de campanhas.
Para o diretor-tesoureiro da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Alexandre Ferreira Infante Vieira, a diversidade das competências dos atuais ministros do STF garante maior sensibilidade às mudanças sociais e ao próprio amadurecimento da democracia. “É uma composição considerada muito boa. Ela é mais progressista do que as anteriores”, avalia.
Vieira lembra que o Judiciário tem sido cada vez mais demandado para assuntos polêmicos, como a união civil entre homossexuais. “São assuntos debatidos no STF em casos de omissão do Poder Legislativo. Por serem polêmicos, os temas não encontram consenso no Congresso”, explica o diretor.
Para os políticos investigados pela Lava Jato e possíveis alvos de ações por parte da Procuradoria Geral da República, a expectativa não é das melhores. Na avaliação da ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, o novo Supremo tem perfil mais severo. “A Corte está mais dura. Antes, tinha uma postura mais republicana do que tem atualmente, mas é importante esse equilíbrio de forças”, disse a ex-ministra. Apesar das últimas mudanças na Corte, Eliana Calmon acredita que o STF “evoluiu pouco em relação ao direito administrativo”, completou.
População. Desde o julgamento do processo do mensalão, a população brasileira está mais exigente e deverá acompanhar mais de perto as ações penais que surgirem da Lava Jato, segundo o sociólogo e professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo Aldo Fornazieri. “(A visibilidade do julgamento do mensalão) estabeleceu um nível de exigência muito grande. (A Corte) não vai ser mais liberal, até pela característica técnica do Supremo. (Os ministros) vão tomar medidas adequadas, punindo quem precisa ser punido”, observa.
Atualmente, a vaga do ministro Joaquim Barbosa – que se aposentou no ano passado – está aberta. Ela deve ser preenchida por Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT). Ele será sabatinado no Senado na próxima semana.
Polêmicas
Tema. Além das possíveis ações decorrentes da operação Lava Jato, o Supremo poderá ser provocado a decidir sobre assuntos polêmicos, como a redução da maioridade penal e a terceirização.
Edson Fachin agrada a especialista
A indicação do jurista Luiz Edson Fachin ao Supremo pela presidente Dilma Rousseff (PT) agradou a especialistas. Para o sociólogo Aldo Fornazieri, professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Fachin vai agregar ao Supremo Tribunal Federal.
“Ele acrescenta pelo currículo e pelo fato de vir da vida acadêmica”, explicou. Ainda segundo o professor, Dilma acertou. “Estamos inseridos em uma imensa crise política, e seria errado se ela indicasse um ministro com perfil político”, avaliou.
Raio X
O último. O ministro Luís Roberto Barroso é o que está há menos tempo no STF. Ele assumiu o posto em junho de 2013, durante o julgamento do mensalão.
Indicação. O jurista Luiz Edson Fachin foi a última indicação da presidente Dilma Rousseff (PT). Se seu nome for aprovado pelo Senado, vai herdar a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que saiu em julho de 2014.
Próxima nomeação. O próximo ministro a deixar o cargo será Celso de Mello, que completa 70 anos em novembro. A presidente Dilma Rousseff deverá indicar outro jurista para ocupar o posto.
Fonte: O Tempo
