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Corupá irá fazer concessão de água e esgoto

Na noite da última terça-feira, dia 16, aconteceu a audiência pública para a concessão de serviços de água e esgoto de Corupá, na Câmara de Vereadores. O público presente, participou ativamente do debate e tirando dúvidas de como será a concessão e valores cobrados no futuro para os consumos de água e valores de esgoto.

A prefeitura estuda licitar todo o serviço de água e esgoto para os próximos 30 anos em um valor de investimento da empresa vencedora de aproximadamente 53 milhões de reais. Atualmente os serviços de tratamento de água são prestados pela Águas de Corupá, criada em dezembro de 2011, que abastece cerca de 75% da população. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população é de cerca de 15 mil habitantes na cidade.

Da região, somente Jaraguá do Sul que realiza a coleta e tratamento de cerca de 50% do esgoto. Corupá, Schroeder, Massaranduba e Guaramirim tem 0% no tratamento de esgoto sanitário. Mas Corupá saiu na frente dos municípios que ainda não o fazem, com a elaboração do projeto, audiências públicas e agora o passo para finalizar e após fazer a licitação do serviço.

Segundo o engenheiro sanitarista César Arenhart, o projeto foi planejado dentro de uma possibilidade econômica viável para ambas as partes, população, empresa e prefeitura e também para uma maior fiscalização do poder público. “Precisamos dar a atenção para a água, mas também precisamos de que faça o trabalho e por isso elaboramos o projeto para garantir que possa ser feito”. O engenheiro ainda explicou sobre a forma da empresa se instalar, a cobrança dos valores e o período de execução. “Além de todas as documentações que a lei de licitação exige, incluímos que a empresa vencedora terá que se estabelecer em Corupá e não pode ser em modo de filial, ela tem que ser criada em Corupá, isso também para absorver mão de obra local. A cobrança será em torno de 10% do valor da conta de água, essa taxa a mais será para dar início das obras de coleta e tratamento de esgoto. Só depois do terceiro ano a empresa fará a cobrança total, onde o mesmo valor do consumo de água será cobrado no esgoto, mas só para os locais que já estará sendo feito a coleta”, explica.

A possível empresa vencedora terá que em 12 anos ter cerca de 90% a coleta e tratamento de esgoto e em 6 anos 95% das casas com água tratada. Após os 30 anos todo o investimento feito pela empresa passará para o município.

O prefeito Luiz Carlos Tamanini esclareceu a autarquia do município será a provável fiscalizadora da concessão juntamente com a Agência Intermunicipal Reguladora de Saneamento, Ministério Público e comunidade. “A audiência pública é o início da licitação da concessão. Não temos recursos e precisamos buscar a solução” comenta.

Atualmente muitas cidades do estado já trabalha nesse modelo, a primeira foi Tubarão, no sul do estado. Atualmente as cidades de Blumenau, Navegantes, Penha, Itapoá. Itapema, entre outras, já estão em processo de licitação ou início dos serviços.

O Ministério Público tem cobrado dos municípios ações efetivas para oferecer este serviço básico, já que muitos se apoiaram nas promessas de aportes estaduais e federais e linhas de financiamento que não se confirmaram. O promotor do Meio Ambiente Alexandre Schmitt dos Santos chegou a notificar todos os prefeitos da região Norte com baixos índices de cobertura de esgoto.

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) também acompanha os passos do município e é um dos órgãos responsáveis por fiscalizar a qualidade do serviço. Para a concessão de água e esgoto, o diretor-geral Adir Faccio destaca Itapema como um exemplo catarinense bem-sucedido. Mas alerta que as exigências de investimento precisam ser compatíveis com o tempo de outorga e permitir o equilíbrio econômico-financeiro do sistema, sem que as tarifas pagas pelos cidadãos se tornem exorbitantes.

Fonte: Jornal de Corupá
Foto: Divulgação/Jornal de Corupá

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