O Ministério Público Federal (MPF) determinou o fornecimento imediato de água potável e condições adequadas de saneamento básico para as aldeias indígenas de Angra dos Reis e Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro.
Em julho, a liminar que obrigava o Ministério da Saúde a fornecer esses serviços tinha sido suspensa. A Secretaria Especial de Saúde Indígena alegou que os custos seriam altos e que água e esgoto são obrigações do município.
Mas o MPF entende que a não prestação desses serviços coloca em risco a vida dos índios e que a União tem recursos previstos para arcar com isso, então, não representaria prejuízo para os cofres públicos.
Fonte: G1
Foto: Agência O Globo / Custódio Coimbra