O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-Ba) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) assinaram um acordo para capacitar técnicos de 50 municípios baianos com população abaixo de 50 mil habitantes para formulação do Plano Nacional de Saneamento Básico.
Para ter direito a verbas federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinadas a obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e destinação de resíduos sólidos, as prefeituras precisam elaborar o plano de saneamento. As cidades que receberão os recursos serão definidas por meio de edital, conforme publicação no Diário Oficial da União, a partir de critérios como número de habitantes (abaixo de 50 mil), baixo índice de cobertura de abastecimento de água, baixo IDH Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), alta incidência de doenças diarréicas, maior porcentual de população rural, entre outros. Os planos de saneamento devem envolver quatro áreas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e destinação de resíduos sólidos.
Fonte: Bahia Noticias
One thought on “Municípios baianos serão capacitados para formulação de plano de saneamento”
Louvável, sem dúvida, a iniciativa do CREA-Ba e da FUNASA. É senso comum que para a consecução de PMSBs dotados de qualidade técnica suficiente – a observar os princípios e as diretrizes da lei 11.445/07 e do PLANSAB – necessário se faz a colaboração efetiva de entidades técnicas e instituições afins, em face da incapacidade flagrante de parcela considerável dos municípios baianos e brasileiros.
Oxalá, o exemplo seja seguido por outras organizações em prol da reversão do panorama sombrio do Saneamento Básico, que há muito envergonha toda a nação, golpeando a dignidade do povo e agredindo o meio ambiente.
Salve a esperança!