Encontro promovido pela Alerj será realizado na Câmara Municipal, das 10h às 13h.
Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, terá uma audiência pública sobre água e esgoto nesta sexta-feira (24). O encontro realizado pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) será das 10h às 13h na Câmara Municipal.
Segundo a Alerj, entre os assuntos a serem tratados durante a audiência estão indícios de cobrança indevida por parte da concessionária local pelo serviço de tratamento de esgoto, que não seria realizado em sua totalidade.
Outro ponto que será discutido no encontro é o tratamento irregular do chorume, que estaria provocando a contaminação dos corpos hídricos por metais pesados. Será debatida também a situação da Política Estadual de Resíduos Sólidos na região, assim como a questão da reciclagem e destinação do lixo coletado.
De maneira preventiva, a CDMA também vai falar sobre crise hídrica, pois quer verificar como a concessionária local está se preparando para a provável escassez de água prevista para os próximos meses.
Dificuldades
“Vamos cobrar respostas objetivas e diretas da concessionária e contamos com a presença da população, de especialistas e das autoridades responsáveis, para que possamos também verificar como enfrentar as dificuldades encontradas”, afirma o deputado André Lazaroni, presidente da CDMA.
O prefeito de Nova Friburgo, vereadores locais, a concessionária Águas de Nova Friburgo e órgãos como o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ministério Público Estadual e a Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) foram convidados para a audiência pública, que será realizada na Câmara Municipal de Nova Friburgo, das 10h às 13h.
A CDMA disse que tem realizado diversas vistorias e audiências públicas ao longo deste ano. Todas as informações coletadas nesses eventos servirão de base para a construção de um relatório a ser apresentado no dia 6 de setembro aos governos estadual e federal, com o intuito de discutir políticas públicas que possam auxiliar os municípios a cumprirem o que está previsto no Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
“Precisamos auxiliar os municípios a cumprirem suas obrigações no que diz respeito a distribuição de água e tratamento de resíduos. Tenho certeza de que nenhum prefeito quer deixar de cumprir suas obrigações. É preciso entendermos o que acontece e buscarmos soluções em conjunto”, finaliza André Lazaroni.
Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa na noite desta quinta-feira (23), a Águas de Nova Friburgo informou que coleta e trata mais de oito bilhões de litros de esgoto por ano, tendo implantado quatro novas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) desde que assumiu os serviços de saneamento básico no município, em 2009.
A nota dis ainda que “o esgoto coletado é tratado na sua totalidade e é cobrado 100% em cima do volume de água, em consonância com o contrato. Nos casos onde o esgoto é apenas coletado, a tarifa é diferenciada”.
A concessionária acrescentou que nunca tratou chorume em nenhuma de suas ETEs e que, portanto, “não procede a informação de que a empresa estaria provocando a contaminação dos corpos hídricos por metais pesados”.
Serviço:
- Audiência Pública sobre Água e Esgoto em Nova Friburgo
- Dia: Sexta-feira, 24 de agosto
- Hora: Das 10h às 13h
- Local: Câmara Municipal de Nova Friburgo (R. Farinha Filho, 50 – Centro, Nova Friburgo)